BE vai apresentar proposta para travar aumento das propinas

O BE vai apresentar uma proposta no âmbito do Orçamento do Estado para o próximo ano para tentar travar o aumento do valor das propinas, que considerou tratar-se de um “ajuste de contas”.

“O Bloco de Esquerda vai travar e quer travar esta mudança de modelo de financiamento do ensino superior e, por isso, no Orçamento de Estado nós vamos apresentar uma proposta para travar o aumento de propinas”, afirmou a ex-deputada Joana Mortágua.

Em declarações no parlamento, a dirigente do BE pediu a todos os partidos que acompanhem esta proposta.

“Desafiamos todos os partidos, todos os grupos parlamentares, todos os deputados para votarem a favor desta proposta e para, mais uma vez, travarmos o aumento das propinas em Portugal e a alteração do modelo de financiamento do ensino superior que vai tornar o ensino superior mais elitista e que vai torná-lo, sobretudo, mais pesado para as famílias que têm que pagar o custo de vida elevado, que têm que pagar o alojamento estudantil e para quem ter um aluno da faculdade já pesa tanto no orçamento familiar”, referiu.

Joana Mortágua considerou que atualmente os estudantes se deparam com um “contexto de dificuldade de entrada no ensino superior” e acusou o Governo de “contrariar um caminho que estava a ser feito de diminuição das propinas, que a esquerda tinha imposto ao Partido Socialista e que tinha como objetivo chegar à propina zero”.

A dirigente bloquista acusou também o Governo de querer fazer “um ajuste de contas contra os estudantes, um ajuste de contas contra a ideia do ensino superior democrático, universal e para todos, um ajuste de contas contra a esquerda que estava a impor ao PS a diminuição do preço das propinas”.

“A segunda razão para o aumento das propinas é uma alteração do modelo de financiamento do ensino superior, e é contra ela que os estudantes já prometeram que vão sair à rua e terão o apoio do Bloco de Esquerda”, indicou. 

O Juntos Pelo Povo, ainda sem dia agendado para reunir com o Executivo a propósito do Orçamento de Estado, insurge-se com o agravamento económico na Educação. “As propinas sobem e somam-se a despesas proibitivas de alojamento, transportes e viagens: um Governo que fecha os olhos a esta realidade está a condenar milhares de jovens a ficar fora do ensino superior”, diz em comunicado o partido representado por Filipe Sousa na Assembleia em relação ao aumento de 697 para 710 euros.

O partido lembra a dificuldade das regiões autónomas, criticando a “falta de igualdade nas oportunidades”. “Os obstáculos ao acesso ao ensino superior não se resumem às propinas. O drama também está noutros encargos que atingem valores proibitivos, como o alojamento, as deslocações entre a residência familiar e os pólos universitários e, de forma ainda mais dura, as viagens aéreas que penalizam gravemente os estudantes das Regiões Autónomas”, conclui.

O Governo vai descongelar, a partir do ano letivo 2026/2027, o valor das propinas das licenciaturas, que não sofre alterações desde 2020 e passará de 697 para 710 euros, anunciou esta terça-feira o ministro da Educação.

"O Governo incluirá ainda na proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2026 a atualização das propinas de licenciatura com base na taxa de inflação de 2025", anunciou Fernando Alexandre.