Por detrás do equilíbrio orçamental

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Em tempo de debate orçamental, e quando o equilíbrio das contas se tornou objectivo incontestado, é de recordar que no dealbar o século o PS e toda a esquerda portuguesa consideravam estúpido o Pacto de Estabilidade e Crescimento e o limite do défice em 2%, defendendo a sua revisão como necessidade absoluta.

O PEC era o culpado do declínio do PIB, da crise económica, do desemprego, malesque só o incremento da despesa pública poderia debelar.  

Na mesma linha, estavam alguns governos do sul da europa que não toleravam limites para as suas políticas eleitoralistas e em 2005 a Comissão Europeia chegou a ter em agenda a revisão do PEC. 

Era o tempo em que o governador do B. Portugal, V. Constâncio, afirmava que com o euro "não voltaremos a ter problemas de balança de pagamentos…ninguém analisa a dimensão macro da balança externa do Mississipi ou de qualquer região de uma grande união monetária…”.

Os tempos mudaram e interessante é também lembrar a reviravolta do Partido Socialista que, deixando o país com um procedimento por défice excessivo, com Guterres, e na bancarrota, com Sócrates, se tornou o paladino do equilíbrio orçamental e até de um superavit. Mudança digna de louvor, embora tardia.

Poderia assim pensar-se que o PS convergiu com o pensamento do PSD sobre o tema, mas não é bem assim: convergem sobre o equilíbrio orçamental, mas divergem a forma de o atingir. 

Sendo o défice apenas uma resultante de duas grandezas, a receita e a despesa, enquanto o PSD procura o equilíbrio diminuindo a despesa face ao PIB e cortando nos impostos, o PS viu e vê na carga fiscal a alavanca para o aumento da despesa.

A questão é que os efeitos na economia são muito diferentes, nomeadamente quando é sabido que parte do investimento e do consumo publico carece de racionalidade. É que não há contas certas quando a despesa serve sistemas obsoletos, sectores reivindicativos ou objectivos eleitoralistas. Só no SNS, a redução para as 35 horas implicou um aumento brutal dos custos, a diminuição de actos médicos e a degradação do serviço. 

Com o nível tão elevado da despesa púbica, a economia não cresce, por exigir uma contribuição fiscal desproporcionada aos cidadãos e empresas, com efeito perverso sobre o investimento e o consumo, afectando a criação e mesmo a distribuição da riqueza.

Economista

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