Perfilagem Racial

A perfilagem racial policial (police racial profiling) é uma técnica ilegal que consiste em fazer dos membros das minorias étnico-raciais alvos preferenciais da atuação policial, quer na identificação de transeuntes e automobilistas quer em prisões em casos de manifestações. Trata-se pois de uma técnica racista e discriminatória que está expressamente proibida em muitos países.

Recentemente um conjunto de ecologistas manifestaram-se em frente à refinaria de Sines, uma das instalações industriais mais poluentes de Portugal. Usaram uma forma de protesto conhecida como desobediência civil, a mesma que granjeou mundialmente fama de pacifista exemplar a Mahatma Gandhi.

A manifestação era legal e cumpria todas as regras de civismo. Os manifestantes dirigiram-se para o interior da refinaria para distribuir o seu comunicado aos trabalhadores. A Guarda procurou impedi-los. Alguns entraram. A Guarda retirou-os.

Na manifestação de várias dezenas de pessoas estava Danilo Moreira o único Negro do grupo e um dos que não entraram na refinaria tendo ficado sempre no exterior. Eis que de repente a GNR decide atuar com brutalidade e desmedida. Avança, separa do grupo e prende um único manifestante. Quem? Exatamente Danilo Moreira, que é derrubado, algemado com rudeza e levado à força para uma carrinha da Guarda.

Apercebendo-se do que ocorrera os outros manifestantes denunciaram imediatamente o que se estava a passar, um ato de discriminação racial. A GNR viu-se forçada a libertar Danilo Moreira mas só o fez depois de o identificar.

Danilo Moreira é um conhecido sindicalista português, Presidente do Sindicato dos Call Centers e membro do coletivo Consciência Negra. É também um ecologista preocupado com o aquecimento global fruto da emissão de gases de estufa, isto é preocupado com a nossa sobrevivência.

Devemos coletivamente, enquanto país, um pedido de desculpas a Danilo Moreira e uma reparação pelo que teve de injustamente suportar.

A sua prisão mostra uma clara perfilagem racial na atuação da GNR. Essa perfilagem é manifestamente ilegal face à nossa Constituição.

É, pois, importante que o ministro do Interior esclareça se esta é uma política oficial da Polícia portuguesa e se não o é que medidas estão a ser tomadas para punir os responsáveis pela atuação em Sines e para evitar que se repita no futuro.

O Estado de direito é um dos requisitos essenciais para a democracia e o desenvolvimento. A perfilagem racial destrói a igualdade perante a Lei, criando um grupo de cidadãos de segunda que não são abrangidos pelas mesmas regras que os outros. Isso é inaceitável e prejudica-nos a todos.

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