Os mal-amados sindicatos

O sindicalismo foi um dos pilares da construção dos Estados-Providência contemporâneos, altamente eficaz na redução das desigualdades sociais, no desenvolvimento de serviços sociais e na melhoria das condições de vida dos trabalhadores.

Na segunda metade dos anos setenta foi, a nível mundial, vítima da grande ofensiva neoliberal para a qual toda e qualquer forma de coordenação no mercado de trabalho é uma rigidez e a individualização das relações de trabalho a chave para um sistema de emprego que seja efetivamente um "mercado", como os mercados de bens e serviços. A ofensiva neoliberal sobre o trabalho foi muito mais vasta do que sobre o sindicalismo e visou - conseguindo em muitos contextos - a desregulação radical do mercado de trabalho.

Portugal, por muitos defeitos que tenha o seu mercado de trabalho muito segmentado, resistiu de modo bastante razoável a essa ofensiva até à mudança de paradigma que foi consagrada no Código do Trabalho de 2003. De então para cá, a legislação tem tido reformas algo pendulares no que se refere ao papel dos sindicatos e da ação coletiva dos trabalhadores, com medidas visando o seu enfraquecimento tomadas pelos governos PSD-CDS e rebalanceamentos sempre parciais por parte dos governos PS.

A crise agravou as pressões sobre o funcionamento do mercado de trabalho, sendo tomadas medidas que embarateceram o trabalho e desregularam alguns aspetos das relações individuais de trabalho, acompanhadas pela introdução de restrições ao instrumento que mais ajuda os sindicatos em contextos de fraca sindicalização - as portarias de extensão dos acordos alcançados na negociação coletiva.

O efeito combinado do aumento do desemprego, da precarização dos vínculos e da perda de eficácia da negociação coletiva debilitou ainda mais o sindicalismo e o seu peso na vida real dos trabalhadores. Um indicador divulgado pelo Ministério do Trabalho pode sintetizar o novo estado de coisas - em 2008 havia 1 milhão e 800 mil trabalhadores cobertos pela negociação coletiva; em 2018, apenas 900 mil, depois de o pico negativo ter sido atingido em 2013 e 2014 em que a cobertura se reduziu a uns meros 250 mil trabalhadores.

Perante estes dados objetivos seria difícil que os sindicatos não fossem colocados sob pressão. De um lado, a sua importância na vida quotidiana dos trabalhadores que representam está em regressão e todos os trabalhadores o sentem. De outro, os impasses políticos a que os dirigentes sindicais de topo conduziram a sua ação mais visível, ampliaram a ideia de que não há sindicatos influentes, mas dirigentes sindicais por vezes tonitruantes, mas com pés-de-barro e sem ganhos para apresentar.

É evidente a perda de influência dos dirigentes sindicais no espaço público e a sua associação a um número restrito de personagens frequentemente associadas a reivindicações que não congregam a simpatia da generalidade da população, que por sua vez não encontra vozes para os seus problemas, sobretudo no setor privado. Se precisarmos de um único episódio para o sintetizar, lembremo-nos do episódio das reivindicações dos sindicatos de professores e a sua pressão política que quase conduziu à queda do governo anterior e terminou reforçando-o.

Já houve tempo em que os sindicalistas portugueses abriam os telejornais, eram forças influentes em vários partidos parlamentares, do PSD ao BE, não apenas no PCP e no PS, eram ouvidos sobre todas as grandes questões sociais. Hoje nada disso acontece. Os sindicatos têm reduzida ou nula influência política e os políticos oscilam entre instrumentalizá-los e ignorá-los.

Os sindicatos hoje estão pressionados pela base e pelo topo. Na base, movimentos inorgânicos ocupam o espaço institucionalizado dos conflitos que outrora foi de sindicatos bem estabelecidos. E o sucesso da criação de sindicatos como o dos motoristas de matérias perigosas ou dos novos sindicatos de enfermeiros estão aí para dizer que se os sindicalistas se não reaproximarem das empresas e da negociação coletiva, podem ser facilmente ultrapassados por fenómenos de novo tipo. No topo, a perda de protagonismo e respeito pelos sindicalistas tornou-os atores pouco relevantes no espaço público.

Mas não há só motivos para estar pessimista. Aproxima-se uma grande renovação no movimento sindical português. Cada vez mais os sindicalistas serão trabalhadores nascidos depois do 25 de Abril e muitos deles habituados ao trabalho sindical depois de 2003. O render da guarda trará protagonistas que viveram o novo quadro mundial e nacional, posterior à hiperglobalização.

Esses novos protagonistas têm um desafio enorme pela frente. Têm que reganhar os trabalhadores e a opinião pública se quiserem reganhar influência social. Se conseguirem, ajudarão a transformar a paisagem política. Se falharem, farão parte de uma tendência que por toda a Europa conduziu à desinstitucionalização da política e das relações sociais, arrastando a ascensão do populismo na política e dos movimentos inorgânicos na sociedade civil. Se PSD, PS, PCP e BE não perceberem isto - por enquanto nenhum dos quatro partidos dá sinais de o ter percebido - e se a próxima geração de sindicalistas não reverter a tendência para o isolamento que esta geração sofreu, ninguém se admire se com a decadência dos sindicatos, os partidos que ajudaram a torná-los mal amados sejam também arrastados na enxurrada.