Gostar ou não gostar dos rankings
1. Desde 2002, há mais de 15 anos, que se publicam classificações das escolas com base nas médias das notas obtidas pelos seus alunos nos exames nacionais: são os chamados rankings das escolas. O debate público sobre os rankings é hoje muito difícil. As posições a favor e contra estão radicalizadas e, como refere Nuno Garoupa, são expressas, como noutros temas políticos, ao modo das claques de futebol. As partes em confronto não se ouvem e não trocam argumentos de forma racional. Ainda assim, considero que vale a pena insistir no tema.
2. Antes de mais, não se trata de saber se gostamos ou não dos rankings. O que está em causa é esclarecer quais têm sido os resultados, para as escolas, os professores, as famílias e o sistema de ensino, da sua publicação periódica. Este ano, muitos dos trabalhos dos meios de comunicação vinham acompanhados da seguinte questão: porque é que, fazendo-se rankings há tanto tempo, não há, de ano para ano, surpresas significativas? Porque é que nada muda e nada se faz para que se mude?
3. Ora, não é verdade que nada tenha mudado em consequência da difusão dos rankings. Nem é verdade que estes não desencadeiem respostas, seja ao nível das escolas seja da administração educativa. Mas também não é verdade que os rankings sejam um instrumento de diagnóstico que permite identificar problemas que necessitam de resposta. Os rankings são construídos com base num único indicador: a média dos resultados dos alunos nos exames nacionais. Dizem-nos, portanto, algo sobre a qualidade dos alunos, mas nada sobre a qualidade das escolas. Dizem-nos, simplesmente, que há escolas onde se concentra uma maior percentagem de bons alunos. Como informação para agir é pouco. Apesar disto, os rankings têm produzido efeitos no sistema de ensino sobre os quais vale a pena refletir.
4. Na minha opinião, o principal efeito dos rankings ao longo destes anos tem sido aprofundar o fosso da desigualdade escolar. Trata-se de um exemplo perfeito do que os sociólogos chamam o efeito Mateus. As escolas à partida com melhores alunos, por qualquer razão, seja porque os puderam escolher ou porque estavam inseridas em territórios privilegiados, viram, com os rankings, a sua posição melhorar. Puderam atrair e escolher, todos os anos, os melhores alunos, numa espiral de acumulação de vantagens. Para as escolas em pior situação à partida, o "efeito Mateus" também se verificou, mas agora numa espiral negativa de acumulação de desvantagens. A tendência foi para os melhores alunos escolherem as escolas que já tinham uma maior percentagem de bons alunos. E como as que melhor podem selecionar são as privadas com mais reputação, do aprofundamento da desigualdade escolar resultou a consolidação da imagem de que as escolas privadas são melhores do que as escolas públicas. De certa forma, os rankings acabaram por funcionar contra a escola pública.
5. O agravamento da desigualdade escolar que resultou desta dinâmica teve um segundo efeito negativo: o reforço da crença de que as boas escolas são escolas homogéneas, constituídas, tanto quanto possível, apenas por bons alunos. Bons à entrada na escola, ainda antes de esta ter acrescentado algo que os capacite como tal. Ora, uma escola que, na prática, seleciona os melhores alunos, precisa de fazer pouco para melhorar a qualidade do seu ensino. Escolas que não escolhem os alunos e que se situam em territórios críticos têm um trabalho muitas vezes mais intenso e qualificado, mesmo quando os seus alunos não obtêm as melhores notas nos exames nacionais. Apesar do seu trabalho arriscam-se a consolidar uma posição no fim da tabela. É por isso necessário, embora difícil, fazer a demonstração de que as escolas misturadas do ponto de vista social, económico e escolar são melhores escolas, como se sabe há mais de 50 anos, pelo menos desde a publicação do célebre Relatório Coleman.
6. Os rankings suscitaram, desde o início, o interesse dos jornalistas e dos meios de comunicação. Nos últimos anos, com a perceção crescente das limitações do indicador, a publicação dos rankings tendeu a ser acompanhada por inúmeras reportagens que procuram dar a conhecer, por dentro, as escolas mais bem classificadas, ou as escolas que melhoraram a sua posição, ou as escolas em que os alunos obtiveram melhores resultados do que o esperado, ou, ainda, aquelas em que o trabalho é mais difícil. Informação útil mas insuficiente.
7. Para contrariar o efeito Mateus precisamos de mais. Precisamos de políticas públicas ambiciosas de melhoria da qualidade do ensino e das aprendizagens em todas as escolas públicas (e reparem que não escrevi "da escola pública"). Precisamos de políticas continuadas, persistentes, de investimento e acompanhamento efetivo das escolas que enfrentam mais dificuldades, tornando a diminuição das desigualdades escolares um objetivo em si mesmo. Só a melhoria da qualidade de todas as escolas permitirá libertar as famílias das suas dúvidas e angústias em relação às escolhas que fazem e, simultaneamente, provar as vantagens da mistura social.
8. Objetivos mais ambiciosos podem requerer que se liberte as escolas dos seus territórios. Não tenho, sobre este tema, qualquer solução mágica na manga. Mas sabemos que um dos fatores que mais contribuem para a desigualdade escolar é a desigualdade territorial. É tempo de nos questionarmos se manter as escolas amarradas a essa desigualdade não servirá apenas para inviabilizar a sua capacidade de resposta aos problemas que enfrentam.