Os ricos não vão pagar a nossa crise

O problema do desacordo sobre o futuro Orçamento da União Europeia é que é exatamente o que parece: uma discussão entre ricos que não querem pagar mais e pobres que não querem receber menos.

Discursando na Assembleia da República, o nosso primeiro-ministro resumiu a sua visão do confronto dizendo qualquer coisa como "seria o mesmo que ter os contribuintes mais ricos a recusarem-se a pagar mais impostos porque acham que já pagam muito". O problema desta declaração é que é exatamente isso que se passa. E é normal, porque aqui não há um Estado central que o imponha nem um contrato social de redistribuição da riqueza. A que acresce outro problema: esta decisão é tomada a 26, numa sala, mas é apresentada a cada um dos respetivos eleitorados individualmente, como uma vitória ou derrota de quem conseguiu receber mais ou gastar menos.

A ideia de que o Orçamento da União Europeia é um exercício misto de solidariedade e interesse próprio, em que os países mais ricos contribuem para o desenvolvimento dos países e regiões mais pobres e, em troca, acabam a vender-lhes os seus produtos e serviços já não é uma proposta convincente. Sobretudo se os pobres teimam em não enriquecer, em manter o nível de dependência ou em alimentar regimes que ofendem a mais elementar noção de democracia e Estado de direito. O que se passa em países como Itália ou Espanha, em Portugal, ou na Polónia e na Hungria, respetivamente.

Durante algum tempo, os países mais ricos da União Europeia estavam dispostos a comprar dimensão de mercado e de consumidores de que a Europa precisava para ser relevante à escala global, pagando aos mais pobres para se modernizarem. Esse exercício, porém, foi menos frutuoso do que se esperava. Claro que Portugal é infinitamente mais rico, e equilibrado, do que nos anos 1970 ou 80, mas não tanto que dispense essa ajuda.

Enquanto o debate sobre o Orçamento europeu for uma discussão entre quem paga e quem recebe, não é provável que evolua muito. Pelo meio, o que António Costa diz em Lisboa e Mark Rutte em Haia só ajuda a aumentar a desconfiança e o ressentimento entre todos. Os outros são uns malandros. Sornas ou forretas, mas malandros (para ser delicado).

O caminho pode passar por convencer uns e outros de que é preciso falar de políticas europeias, não de redistribuição, de concorrência entre todos para a melhor utilização dos fundos, não de subsídios. Isso significaria ter mais investimento nas políticas que ganham em ter escala europeia, como a inovação ou o financiamento das redes transeuropeias, e menos no que deveria ser, primeiramente, da responsabilidade dos governos nacionais (o combate às desigualdades internas). E tudo isso pode ser feito majorando os projetos que tenham impacto no equilíbrio europeu, da mesma maneira que se conseguiu obrigar os projetos do Horizonte 2020 a integrar mais PME, sem dizer quais.

Haverá sempre quem pague mais e menos para o Orçamento europeu. O problema está em convencer quem paga da utilidade em fazê-lo, não da bondade de o fazer, sobretudo na ótica do beneficiário.

Este debate só se resolveria se uns e outros falassem de Europa e não de interesse próprio. Como se isso fizesse sentido.

Consultor em assuntos europeus

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