Desenvolvimento sustentável e igualdade de género

Perto de seis mil pessoas reuniram-se entre 14 e 19 de maio em Copenhaga no maior encontro mundial sobre raparigas e mulheres. Na sua quarta edição, a Women Deliver debruçou-se sobre direitos e bem-estar naquela que foi a mais importante reunião internacional da última década. Entre os presentes estavam duas mil organizações em representação de 150 países (chefes de Estado, primeiros-ministros e parlamentares) cujos trabalhos foram seguidos por centenas de jornalistas de todo o mundo. Na conferência, representei Portugal em nome do Grupo Parlamentar sobre População e Desenvolvimento.

A principal conclusão da Women Deliver é a de colocar na agenda política mundial a questão da igualdade de género. Um dos objetivos de desenvolvimento sustentável estabelecidos pela ONU é precisamente alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres e meninas, acabando com todas as formas de discriminação contra elas. Até 2030, devem ser eliminadas todas as formas de violência contra mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e a exploração sexual e eliminadas também todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e a mutilação genital feminina.

De acordo com as Nações Unidas, é necessário reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, económica e pública. É necessário assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos e realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos económicos, bem como o acesso a propriedade e controlo sobre a terra e outras formas de propriedade e serviços financeiros. Finalmente, a ONU tem como objetivo adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de género e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis.

A Women Deliver apoia e reforça estes objetivos de desenvolvimento sustentável. Melinda Gates, copresidente da Bill & Melinda Foundation, anunciou em Copenhaga um investimento de 80 milhões de dólares nos próximos três anos para a recolha e o tratamento de dados sobre a mulher. A conferencista defende que são necessários dados mais confiáveis sobre a vida das mulheres, como o tempo gasto em trabalho não remunerado, por exemplo, para acelerar os progressos, contribuindo para a informação que desenvolverá mais políticas e programas para a mulher. O financiamento vai ajudar a preencher lacunas de dados de género críticos, melhorar a precisão e a confiabilidade da recolha de dados e dar aos decisores mais informação. Ao mesmo tempo apoia os esforços da sociedade civil para responsabilizar os líderes pelos seus compromissos.

Melinda Gates acrescentou que "é ótimo que as mulheres e as meninas sejam o cerne dos objetivos de desenvolvimento sustentável, mas não há dados suficientes para construir uma linha de base para quase 80% dos subindicadores desses objetivos.

Ainda a propósito da igualdade entre mulheres e homens, o McKinsey Global Institute (MGI) defendeu que reduzir a lacuna de género pode desencadear o crescimento maciço, justificando que os benefícios económicos da redução das disparidades superam em muito o gasto social adicional necessário. Aquela instituição aponta a educação, o planeamento familiar, a saúde materna, a inclusão financeira, a inclusão digital e a assistência ao trabalho não remunerado como áreas em que a melhoria de acesso aos serviços pode desbloquear oportunidades para as mulheres.

Em resumo, e como defendeu a presidente da Women Deliver, Katja Iversen, no seu discurso de encerramento, investir na igualdade de género - e na saúde das meninas e mulheres - é investir no progresso humano. Os direitos humanos das meninas e mulheres são a chave do desenvolvimento sustentável.

* Deputada do Partido Socialista, membro do Grupo Parlamentar sobre a População e Desenvolvimento

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