Até quando o bloqueio contra Cuba?

Há um conhecimento limitado da história e do alcance das ações do governo dos Estados Unidos contra a Revolução Cubana.

Tem sido sessenta anos de uma guerra económica extensiva e intensa, meticulosamente conduzida contra um pequeno país pela mais poderosa superpotência económica e militar que já existiu. Provocar a asfixia da economia, levar o povo ao desespero e impulsionar a rebelião contra o sistema sociopolítico construído desde 1959, é um objetivo atual e real contra Cuba.

As estruturas do governo e do Congresso dos Estados Unidos desenvolveram para isso uma complexa rede de proibições, sanções e agressões contra Cuba que impossibilitam medir as suas consequências em termos humanos e que hoje atinge US $ 922 bilhões em danos quantificáveis. Esse cerco genocida constitui o principal obstáculo ao desenvolvimento da nação do Caribe e ao exercício normal das suas relações económicas, comerciais e financeiras com países terceiros.

A atual administração dos Estados Unidos deixou para trás o que fingia ser uma abordagem coerente de aproximação a Cuba. Sem ter em consideração a opinião pública dos Estados Unidos e dos próprios cubano-americanos, amplamente favoráveis aos laços com seu país de origem, pelo menos 187 medidas foram tomadas desde junho de 2017 contra a intenção de construir um relacionamento baseado no respeito à igualdade e soberania dos Estados. Uma taxa surpreendente de duas medidas por mês que teve como principal referência a aplicação integral da Lei Helms-Burton (Libertad Act / 1996).

Para citar apenas alguns exemplos, o governo do presidente Trump, optou por restringir as licenças de viagens dos cidadãos desde os EUA para Cuba; eliminou as operações de empresas de cruzeiros para portos cubanos; aguçou a perseguição e as sanções contra entidades bancárias; acossou empresas de seguros e transporte marítimos, a fim de limitar a entrada de combustível em Cuba; forçou empresas de países terceiros a cessar contratos de arrendamento com a companhia aérea Cubana de Aviación; baniu todos os voos dos Estados Unidos para destinos em Cuba, com exceção de Havana.

Da mesma forma, foi aprovada a negação de qualquer reexportação para Cuba de produtos estrangeiros contendo mais de 10% dos componentes dos EUA; impede a importação e exportação de medicamentos de primeira linha de Cuba para os Estados Unidos e vice-versa; promoveu campanhas de pressão e difamação sobre os serviços médicos cubanos que Cuba oferece no exterior e são impulsionadas ações judiciais nos tribunais dos EUA contra entidades que "traficam" com propriedades nacionalizadas em Cuba na década de 1960. Estas disposições atacam a liberdade de comércio e reforça a natureza extraterritorial das sanções contra Cuba, além de prejudicar as relações económicas e comerciais da ilha com a comunidade internacional.

No momento atual, e conforme solicitado pela Assembleia da República Portuguesa - no voto de Solidariedade n.º 143/XIII Sobre a necessidade de pôr fim ao bloqueio dos Estados Unidos da América à República de Cuba -, impõe-se ao governo dos EUA o cumprimento das 27 resoluções adotadas pela comunidade internacional no âmbito da Assembleia Geral das Nações Unidas e finalizar, sem qualquer condicionamento, sua política de bloqueio contra Cuba.

No próximo seis e sete de novembro, Cuba apresentará pela 28.ª vez perante a Assembleia Geral das Nações Unidas a resolução intitulada: "Necessidade de acabar com o bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba". Será outra vitória de David contra Golias, e uma nova oportunidade para o concerto de nações de perguntar: até quando?

Embaixadora de Cuba na República Portuguesa