Grande coligação na pequena Europa

O acordo preliminar entre CDU, CSU e SPD teve o efeito imediato de fortalecer o euro face ao dólar como não acontecia desde janeiro de 2015. Apesar da genérica confiança dos mercados e demais atores económicos no sistema alemão, cuja previsibilidade e capacidade para compromissos duradouros é apreciada, na prática há hoje uma expectativa nova sobre as negociações. A principal razão reside na fasquia colocada por Macron com vista ao roteiro de reformas da zona euro. Imediatamente após as eleições de setembro na Alemanha, o presidente francês elencou com excessivo otimismo um cardápio que reforçaria a moeda única e permitiria encarar as reformas internas com outro músculo. Ou seja, Paris ditou os parâmetros que orientariam (ou não) as decisões em Berlim. Politicamente foi corajoso, pois colocou a França novamente na vanguarda da política europeia em três frentes fundamentais (euro, defesa, ambiente), acelerou o alinhamento da Comissão Juncker e, por fim, balizou os termos de um qualquer acordo entre Merkel e Schulz.

A resposta alemã chegou há dois dias: das 28 páginas do acordo preliminar para uma nova "grande coligação" alemã, há uma em que existe um compromisso claro entre os três partidos para ir ao encontro de Macron. Em que se traduz? Primeiro, assume sem rodeios que a França é o parceiro essencial na UE. Segundo, confirma a disponibilidade de Berlim para reforçar o orçamento da zona euro de forma a dotar o centro nevrálgico da UE de maior capacidade de investimento. Terceiro, já não circunscrito ao euro, quer aprofundar a aplicação do direito comunitário perante Estados membros em violação dos seus princípios, num sinal claro à Polónia e à Hungria, e que muitas divisões tem suscitado entre dirigentes da CDU. Por fim, refere-se à UE a 27, transmitindo sem rodeios que o brexit é irreversível e que a continentalização das decisões fundamentais da UE concede à Alemanha (e também à França) uma nova oportunidade para liderar os destinos comunitários.

De tudo isto resultam duas conclusões. Por um lado, em caso de chegar com sucesso a um acordo final de coligação, Schulz mostra ser capaz de transformar a maior derrota eleitoral do SPD desde 1945 numa fórmula com influência decisiva no posicionamento alemão na Europa. Sou insuspeito de reconhecer grande habilidade política a Martin Schulz, mas objetivamente é isto que acontece. Se a nova "grande coligação" se aproximar programaticamente de Macron, a Schulz se deve. Por outro lado, a Alemanha prova, uma vez mais, ter um desconforto estrutural com um perfil unipolar e até unilateral, mostrando uma predisposição estratégica para alinhar com a França nos grandes círculos da integração da próxima década: euro, indústria de defesa, digitalização da economia e carta energética. Não é que essa parelha não tenha alinhado historicamente noutros momentos decisivos, a começar em 1957, com o Tratado de Roma, e a acabar em 1990, com a reunificação alemã. Mas a verdade é que a Alemanha podia, em 2018, optar por esvaziar as competências de terceiros e reservar para si uma posição perigosamente imperial. Não é isso que resulta deste princípio de acordo de governo, o qual, lembro, terá ainda de ser validado nos órgãos dos partidos, sobretudo na convenção do SPD de 21 de janeiro.

Por outras palavras, se o acordo for fechado nos termos em que hoje é apresentado (governo em funções nunca antes de março/abril), alinha-se o motor político comunitário, o que já não será pouco. Contudo, vale a pena lembrar que durante este processo de calibragem Itália pode passar de uma instabilidade oficiosa para o caos oficial (legislativas já em março), o autoritarismo continuará o seu caminho a Leste (legislativas na Hungria já em abril), um grande Estado membro sairá (Reino Unido, 2019) e o cerco de poder e prepotência prevalecerá à volta da Europa (Trump, Putin e Xi Jinping). É por isso fundamental que a Alemanha seja capaz de responder à expectativa interna, numa primeira fase, e comunitária, na seguinte. Isto significa, como aliás sempre significou, que o debate das reformas do euro não são só técnico-financeiras, mas políticas e estratégicas. Resultam de alinhamentos partidários, equilíbrios externos, espelham o vigor do institucionalismo comunitário, e sobretudo a capacidade de os principais líderes em ler expectativas sociais e a grande fotografia geopolítica em curso.

Numa fase em que Washington quer rasgar acordos comerciais, a Rússia está sob sanções e tem um roteiro revisionista, e a China chega em força com o livro de cheques, a UE precisa de arrumar a casa, credibilizar-se e responder a cada uma dessas grandes potências com instrumentos próprios e posicionamentos inegociáveis. O maior deles, e vale a pena elogiar a comissária Malmstrom, é a aceleração do mapa de acordos de livre comércio com países e regiões estratégicos para os europeus. O do Canadá está em fase de implementação, o do Japão em conclusão, o do México em revisão para alargamento do seu âmbito, o Mercosul em negociação acesa (presidente argentino estará no Eliseu a 26 janeiro para limar as dúvidas de França), e o roteiro com Austrália e Nova Zelândia está já no horizonte. Além disto, a UE e a China caminham para mais uma ronda sobre um futuro acordo de investimento recíproco, com regras e procedimentos tão necessários como difíceis de forjar. Que nos diz tudo isto? Que, apesar de tudo, há uma réstia de globalismo e visão geoestratégica nalguns decisores europeus, cujas virtudes, enquadradas por um motor franco-alemão mais preparado, podem orientar a UE no aproveitamento desta fase de transição da ordem internacional, garantindo uma posição de charneira na regulação e rentabilidade do comércio internacional. O momento é este.

*Investigador universitário

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