Se rebentar, não se surpreendam

A informação, dada pelo governo aos partidos, de que o crescimento económico vai desacelerar, não sendo uma novidade, deve fazer-nos redobrar a atenção para com o crescimento da despesa pública.

Repor rendimentos aos funcionários públicos e aos pensionistas numa fase de aceleração da economia pode não implicar um problema imediato nas contas públicas mas condiciona o futuro, na medida em que este tipo de despesa vale o que vale no momento em que é decidida mas permanece para acrescentar a outras decisões no mesmo sentido que vierem a ser tomadas. É justo e era imperativo que o valor dos salários da função pública fossem repostos, como foi justo que se abdicasse da receita conseguida com a sobretaxa do IRS, dando mais poder de compra a todos os portugueses. Mas há limite para este caminho, não basta querer, é preciso criar condições para o prosseguir.

Chegados aqui, convém começar a fazer contas. Estamos disponíveis para receber agora o que podemos ter de pagar em dobro se as contas voltarem a falhar? É visível a pressão das corporações do Estado para, depois de recuperarem o salário que já tiveram, recuperarem igualmente a expectativa que criaram em anos de Eldorado. Aumentos salariais acima da inflação e reposição da progressão nas carreiras significa dinheiro que as previsões macroeconómicas do governo nos dizem não ser possível gastar sem uma marcha-atrás na consolidação das contas públicas.

Se a despesa pública com salários e pensões subir mais do que o crescimento económico previsto, então convém acender a luz amarela. Os sarilhos podem demorar mais ou menos tempo a chegar, mas vão chegar. Esta equação é fácil de fazer e é válida para todas as economias, mais ainda para uma economia que saiu há pouco dos cuidados intensivos e está altamente dependente do que se passar noutras paragens. E não, não se trata de um debate entre esquerda e direita ou entre público e privado, é uma conversa sobre uma inevitabilidade: não se pode distribuir mais do que aquilo que existe.

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Ricardo Paes Mamede

DN+ Queremos mesmo pagar às pessoas para se reproduzirem?

De acordo com os dados do Banco Mundial, Portugal apresentava em 2016 a sexta taxa de fertilidade mais baixa do mundo. As previsões do INE apontam para que a população do país se reduza em mais de 2,5 milhões de habitantes até 2080, caso as tendências recentes se mantenham. Segundo os dados da OCDE, entre os países com economias mais avançadas Portugal é dos que gastam menos com políticas de apoio à família. Face a estes dados, a conclusão parece óbvia: é preciso que o Estado dê mais incentivos financeiros aos portugueses em idade reprodutiva para que tenham mais filhos.