Dinheiro público em bolso privado

A história contada ontem pelo jornal Público é só mais uma história igual a tantas outras? Infelizmente é e isso é que assusta. Gente que anda entre o privado e o público, fazendo contratos, com um pé num lado e um pé no outro, entre licenças sem vencimento, sem que perceba qual dos interesses legítimos representa, transformando em ilegítima esta relação promíscua.

Centremo-nos no entradão da notícia: "MP investiga contratos entre a Agência para a Qualificação e a Quaternaire, de que Paulo Feliciano é coordenador. Ao longo dos anos, foi entrando e saindo de diferentes organismos do Estado". Nesta história aparecem, aliás, várias siglas. O IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional),onde está agora a pessoa em causa, e a ANQEP (Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional), onde esteve a pessoa em causa. E há o nome da empresa (Quaternaire), de que é coordenador, com a atividade suspensa, a pessoa em causa. Mais o PS, partido a que pertence, segundo o jornal, a pessoa em causa.

A notícia também nos dá conta de que, "desde 2009, ano em que passou a ser obrigatória a publicação dos contratos envolvendo organismos públicos, a Quaternaire celebrou com o Estado contratos que superam os oito milhões de euros" (+ de 8 000 000). É claro que ficámos todos sem perceber como podem os organismos do Estado gastar milhões todos os anos com consultoras que fazem exatamente o trabalho que devia ser feito por esses mesmos organismos.

Vamos dispensar uma série de episódios desta novela que o Ministério Público investiga e nos dará conta, por certo, das conclusões que vai tirar. Fiquemo-nos pela questão política que leva à criação de institutos, agências e outros organismos que ganham vida própria. Eles são criados para funcionar como uma central de empregos para o bloco central e, acima de tudo, como uma central de negócios que se destina a passar milhões do erário público para as contas bancárias de empresas que parece terem nascido apenas com este fim. O Estado precisa mesmo de uma reforma.