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Durante muitos anos as políticas salariais não corresponderam ao que seria necessário e equilibrado, colocando também os polícias numa debilidade quase que estrutural, num quadro mais global de quem vive (ou sobrevive) através do rendimento do seu trabalho.

Contudo, anteriormente, os profissionais da PSP mantinham um conjunto de regalias que, por um lado, correspondiam às especificidades da sua missão, ao nível do regime de pré-Aposentação, ao apoio na doença, entre outras componentes, por outro lado, amparavam os parcos salários.

Paulatinamente os profissionais da PSP, constataram um conjunto de alterações legislativas, as quais implicaram a comparticipação dos polícias do seu regime de apoio na doença, a alteração no seu regime de Pré-Aposentação, a desvirtuação dos apoios sociais, no fundo, procedeu-se a uma relativização na especificidade da profissão/missão e a um prejuízo remuneratório evidente.

Se em paralelo a estas alterações penosas nas regalias existentes, no decurso dos anos, tivesse existido uma valorização salarial, perceber-se-ia ter-se tratado de uma mudança na conceção do modelo de dignificar a profissão/missão. No entanto, nem esta componente (salarial) evoluiu, e isso é facilmente compreendido por sucessivos anos de cortes, congelamentos e ainda absorção das parcas atualizações salariais, por via da carga fiscal e/ou do aumento generalizado dos bens e serviços (habitação, combustíveis, energia, saúde, bens alimentares), assim como, as regalias foram efetivamente retiradas.

Como tal, os profissionais da PSP durante os últimos anos têm perdido essas regalias que se impunham face à sua especificidade profissional, como a disponibilidade permanente, risco, penosidade, turnos, trabalho noturno, envelhecimento e saúde precoce, entre outros, e em simultâneo têm perdido, apesar de muitos anúncios e ligeiras atualizações salariais, uma real, concreta e efetiva valorização salarial.

Esta cruzamento de fatores, inevitavelmente tem afastado os jovens da Instituição, cria uma disponibilidade de procura de novos rumos, por parte de quem já pertence à Instituição, e isto com as consequências inerentes, ou seja, envelhece-se os quadros, blinda-se o direito legítimo e elementar à pré-aposentação, fustiga-se os profissionais com trabalho, coloca-se em causa a saúde e a vida de homens e mulheres que abraçaram a missão, deturpa-se a essência do modelo policial, coloca-se uma componente essencial do Estado, numa clara fragilidade e debilidade para os cidadãos (consumidores de segurança).

Face a este quadro, que é apenas real e ilustrativo, sem rodeios ou maquilhagem, questiono a quem interessa manter uma política que pretende recuperar os apoios sociais, numa perspetiva de contornar a necessária valorização salarial e numa dinâmica e contexto totalmente diferente da década de 1980.

Os apoios sociais são importantes numa instituição como a PSP, e mesmo esses, deverão ser avaliados no sentido de responder não só ao alojamento, mas em componentes várias que os polícias (acionistas) saberão indicar. Contudo, em 2023, não é assertivo responder aos desafios da PSP com assistencialismo, nem tampouco com anúncios salariais promissores, mas irrelevantes do ponto de vista do custo de vida e da necessária evolução que se impõe.

Mas para que aconteça uma dignificação salarial, é necessária vontade política e alteração do discurso e da prática, concretizando tal desígnio de forma efetiva e acertada com os passos que se impõe.

E esses passos terão de passar pela compreensão da realidade, a assunção da mesma, e a disponibilidade em ouvir e escutar quem está no terreno e anseia melhorias na sua condição profissional.

Se assim não acontecer, o desânimo e desmotivação vão ampliar e ter repercussões negativas.

Presidente da ASPP/PSP

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