Como Presidente do Conselho Europeu deseja-se a melhor versão do Dr. António Costa

Agora que tudo indica será o próximo Presidente do Conselho Europeu, e sem pretender
julgar a sua decisão pessoal, ao antigo primeiro-ministro, a bem de todos os Estados
Membros da UE, só podemos desejar um desempenho melhor nestas novas funções. Com o eixo Franco-Alemão fortemente empenhado no apoio à sua candidatura, é quase certo que será o escolhido, aliás, quando escrevemos estas breves linhas, parece ser já uma realidade. Nos últimos oito anos, voltou o seu olhar para ele próprio, tendo em vista o seu objetivo que agora finalmente se avizinha, e os Governos que liderou globalmente ficaram aquém das necessidades do país. Não deixa saudades enquanto primeiroministro e muitas vezes desconfiou imprudentemente dos portugueses, atente-se à forma como forjou o seu primeiro Governo.

A título de exemplo especial, é urgente reforçar a proteção social das pessoas idosas. Aparentemente o sistema de Segurança Social atual, até parece ser generoso para com estes cidadãos. Infelizmente assim não é. De acordo com os dados do INE, a situação dramática de pobreza extrema em que continuam a viver a maior parte dos reformados, com a pensão media de velhice, invalidez e sobrevivência inferiores ao limiar da pobreza, e mais de um milhão com pensões inferiores a quinhentos euros, deve merecer particular atenção do atual Governo, já que este grupo de cidadãos não mereceu, a devida, do anterior Governo.

Todos nós desejamos uma versão melhorada do Dr. António Costa, se porventura como tudo indica, vier a ser o escolhido para presidir o Conselho Europeu, porquanto, internamente para muitos, mesmo no interior do seu próprio partido, nas condições favoráveis em que governou, poderia ter feito muito melhor, não deixará saudades. No desempenho das novas funções, o zelo e o compromisso com a verdade por parte do ex. primeiro-ministro, serão certamente outros, não só porque os destinatários são diferentes, mas principalmente porque ao longo destes oito anos, a Europa e a vontade de vir a ocupar um cargo dirigente numa das suas instituições cresceram mais no seu íntimo do que a vontade em continuar a liderar os destinos do país, com consequências na qualidade operacional dos governos que liderou e concomitantemente na vida dos portugueses.

Presidirá aos trabalhos do Conselho Europeu, dinamizando-os, assegurará a preparação e continuidade dos trabalhos do Conselho Europeu, em cooperação com o Presidente da Comissão e com base nos trabalhos do Conselho dos Assuntos Gerais. Atuará igualmente no sentido de facilitar a coesão e o consenso no âmbito do Conselho Europeu. Apresentará um relatório ao Parlamento Europeu após cada uma das reuniões do Conselho Europeu (nr. º 5, do art.º 15.º do TUE). Terá igualmente competências especificas no âmbito das relações exteriores e da segurança da UE sem prejuízo das atribuições do Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

As competências adstritas ao cargo são apropriadas ao seu perfil, consensual, exímio no anúncio de medidas, no entanto como mostrou internamente a ausência por vezes de liderança em momentos cruciais para o país, foi notória, que ainda assim, não pressupõem, só por si, um obstáculo relevante para o seu sucesso nestas novas funções. Insistindo no modelo de coordenação que internamente tomou como referência, enquanto primeiro-ministro, adverte-se desde já que os atributos que lhe reconhecemos, bom negociador, podem ser insuficientes para o desempenho do novo cargo, existindo no âmbito do Conselho Europeu, menos espaço para a ficção.