Bodycams: porque não devemos esperar

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Segundo o Global Peace Index 2021, Portugal é um dos países mais seguros do mundo. Este ranking oferece-nos, à primeira vista, uma conclusão óbvia: a segurança e a criminalidade em Portugal não são um problema.

Contudo, os dados do Observatório de Crimes de Homicídio da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima são preocupantes: em 2021 houve 84 homicídios, 40% dos quais em contexto de violência doméstica. Assistimos, também, a uma subida dos crimes praticados por jovens e à contínua sensação de insegurança à porta de bares e discotecas, onde a presença de câmaras fixas de videovigilância não dissuade comportamentos criminosos e violentos.

Estes dados dizem-nos que há um caminho a percorrer para continuarmos a viver num país seguro. Precisamos de uma polícia com mais efetivos e equipada com a melhor tecnologia, que conquiste a confiança dos cidadãos.

Recentemente o ministro da Administração Interna anunciou a contratação de 2600 efetivos para a PSP e GNR e apontou como prioridade a modernização tecnológica das polícias. Não podia estar mais de acordo: mais polícias nas ruas significa um policiamento de maior proximidade e agentes com maior poder de dissuasão e de contenção da violência.

No âmbito da modernização anunciada, presumo que o Governo avance com a aquisição de mais dispositivos não letais como o Taser e que equipe, pela primeira vez, as polícias com bodycams. Estas soluções são fundamentais para dissuadir o uso da força e para a obtenção de prova sobre as ocorrências.

Relativamente às bodycams, o recente parecer da Comissão Nacional de Proteção de Dados sobre a proposta legislativa que visa regulamentar o uso destes dispositivos, aprovado há seis meses pelo Parlamento, levanta questões oportunas. No entanto, parece querer limitar ao máximo a sua utilização, ao contrário do que acontece noutros países, nomeadamente da União Europeia.

Em Itália, França, Espanha, Reino Unido, tal como no Brasil ou EUA, os dados mostram que com as bodycams há menos violência e menos queixas de cidadãos contra os polícias, bem como um aumento das admissões de culpa perante as provas recolhidas.

As bodycams foram desenvolvidas para proteger a verdade. Os vídeos gravados são armazenados num software específico para o efeito, monitorizado pelas próprias polícias e com total rastreabilidade sobre todas as ações, impossibilitando a partilha destas filmagens ou qualquer adulteração do original.

Imaginemos que numa patrulha um agente se depara com confrontos à porta de um bar, com um assalto, ou que manda parar um carro suspeito. Nestas situações, a bodycam é fundamental para dissuadir e obter prova da atuação tanto dos agentes como dos cidadãos.

Limitar em demasia a utilização das bodycams é privar a sociedade dos benefícios comprovados desta tecnologia.

Entendo, por isso, que quem desenvolve esta tecnologia e tem experiência na sua implementação noutros países, deve contribuir para uma discussão esclarecedora e assente em factos.

Só assim conseguiremos modernizar as forças de segurança com o apoio da sociedade e aumentar a confiança e o respeito entre polícias e cidadãos.

Nuno Amorim, Diretor-geral da AXON em Portugal (a AXON é uma empresa americana de tecnologia de segurança pública)

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