Advogados: Filhos de um deus menor

“Os sonhos são como os deuses. Se não se acredita neles, eles deixam de existir.”

Cícero

Durante centenas de anos, ser Advogado representava ter uma profissão reputada e reconhecida e cujo exercício significava um grau de abastância que permitia não apenas um nível de vida muito acima da média, como a realização de alguns pro bonus.

Actualmente, dou por mim a pensar que a advocacia, não apenas se trata de uma das profissões mais precárias do país, como daquelas que maior incerteza e perigo acarreta para o seu titular e restante família.

Antecipando o tipo de comentários que vou lendo a propósito de outros artigos sobre este tema e outros paralelos, importa que se assinale, antes de mais, que a dicotomia feita amiúde entre os advogados ditos normais e os ditos oficiosos está estruturalmente errada. Estes últimos, tendo exactamente a mesma qualidade que os primeiros, são apenas constituídos pelos que, ao mesmo tempo que exercem a advocacia dita normal, aceitam ser explorados pelo Estado e, basta vezes, ofendidos e mal tratados por aquele, para cuja defesa estão a avançar dinheiro. Diga-se o que se disser, qualquer que tenha sido a concreta pessoa que desempenhou nos últimos anos o cargo de Bastonário (uns com genuíno esforço, outros com o mais puro e refinado desprezo, apenas demonstrado após o acto eleitoral, comme-il fait) não conseguiu um estatuto sequer aproximado ao que outros agentes da justiça obtiveram: não há execução que seja tramitada sem pagamento prévio de honorários, nem sentença de insolvência que não fixe retribuição mensal aos administradores judiciais. Para que se perceba, um advogado aufere muitas vezes menos por um julgamento inteiro do que um tradutor que perde umas horas, já para não falar do que é pago aos designados peritos. Ademais, quer fosse com a tabela antiga, quer com a actual, o que é certo é que o recebimento das (quase sempre poucas...) dezenas de euros dependem ainda do trânsito em julgado da decisão, o que é o mesmo que dizer do final do processo, e da boa vontade dos senhores oficiais, cujo raio de actuação vai muitíssimo além do carregar no botão.

Com tal, o que o Estado quer dizer, à semelhança do que fez noutros tempos, em que uma Ministra que era ou ainda é Advogada apresentou milhares de queixas crimes contra advogados oficiosos inocentes, é que estes não são de confiança.

Em síntese, para além de aturar um permanente clima de suspeição sobre si, um advogado que aceite fazer as designadas oficiosas tem que estar preparado para avançar tempo e dinheiro do seu bolso (designadamente correio, impressões, parqueamento da viatura e refeições). Na realidade, convenhamos, para ser tratado como um filho de um deus menor por estar numa situação que, objectiva e publicamente, é de maior debilidade face aos demais agentes, não pela sua incapacidade ou incompetência mas pela sua estrita vontade política de os menorizar.

Por outro lado, justamente por ser uma profissão dita liberal, pese embora saibamos que o seu exercício nem sempre se coaduna com essa qualificação, em especial nas grandes sociedades de advogados, ao contrário dos demais portugueses vivemos numa situação insólita em que a famosa CPAS (Caixa de Previdência dos Advogados

e dos Solicitadores) não consegue dar vazão às necessidades dos advogados, seja na parentalidade, seja na doença, seja, por último, na morte1.

Diga-se o que se disser, a maior parte dos advogados encontra-se numa situação muito precária, para a qual a resposta não é, seguramente, a de se criar um corpo de psicólogos para, segundo se diz, se ajudar em casos em que falta tudo o resto, apoio a Ordem dos Advogados incluído. As frases motivacionais podem ajudar em muitos momentos mas ainda não tratam de colocar comida na mesa ou de cumprir prazos.

Por outro lado, diga-se também e de uma vez por todas, que a culpa no atraso da Justiça não é dos advogados, pese embora mediaticamente possa dar jeito fazer crer que sim. Alguém faz a menor ideia de quantas audiências são desmarcadas porque não há sala? Ou quando o citius, sistema informático que liga os operadores judiciais entre si, não arranca? Ou quando se verificam coincidência de marcações pelo Juiz, agendando várias diligências para o mesmo dia e hora, que, como é óbvio, não se vão realizar todas? Ou em que o fundamento é que faltam outros intervenientes mas tal pode ser resultado de erros na notificação por parte da secretaria?

Ouve-se falar disto ou é mais fácil centrarmo-nos num ou noutro processo que preenche horas de telejornais de órgãos de comunicação que vivem da agonia alheia?

Até do ponto de vista pedagógico - mas também porque parece dar razão aos que acusam os advogados de um entorpecimento que não se iniciou com eles - é errada a ideia do Senhor Bastonário afectar advogados única e exclusivamente às falhas de outros nas audiências de julgamento, dando a imagem de que há julgamentos mais importantes que outros quando a venda na sua imagem simbólica nada mais representa do que a igualdade.

Por último, a este título, a ideia peregrina, curiosamente vinda de outra Ministra que é também advogada, de instituir a possibilidade de aplicação de coimas sempre que um juiz considere estar perante manobras dilatórias do advogado nada mais é do que uma tentativa de amordaçar advogados, agora pelo bolso. Para além da oposição, tão leal quanto firme, a tal inusitada ideia, o que a Ordem poderia e deveria fazer era canalizar de forma pública, pelo menos uma parte do dinheiro do dito protocolo com os Psicólogos e com as comemorações do seu centenário, para o pagamento das taxas de justiça de recurso dos seus membros, sempre que a dita multa seja aplicada e o advogado queira recorrer da decisão.

De uma vez por todas, cada um de nós pode ser tentado a considerar que os processos conferem direitos a mais aos arguidos. Do mesmo modo, todos podemos dizer mal dos advogados, especialmente quando a coberto do aparente anonimato da internet.

O problema estará no dia em que formos arguidos ou qualquer outra qualidade num processo judicial e precisarmos de um Advogado a sério para nos defender. Aí, poderá ser tarde demais e o cidadão, não apenas ser o filho do deus menor, como não ter, de todo em todo, quem o defenda porque ser advogado é, também, conseguir acreditar e a verdade é que, tal como Cícero preconizou, isso está cada mais difícil.

*A autora escreve com o Antigo Acordo Ortográfico