A Social Democracia - Portugal face ao seu futuro

O tempo e o lugar são o que fazemos deles. Quer dizer, existem para lá de nós, mas para nós significam o que neles projetamos e vivemos: alegria, tristeza, sacrifício, abundância, pessimismo, esperança. O nosso projeto de razões e emoções sobre o tempo e o lugar varia em função da leitura do Presente e da história concreta de cada comunidade.

Ao longo dos séculos, de forma mais explícita ou implícita, as teorias e a ação política organizam-se em função das leituras da sociedade no seu tempo e lugar e das condições de contexto. O marxismo não seria o que é se Karl Marx não tivesse experienciado a primeira revolução industrial. A revolução francesa, a guerra civil americana, a unificação alemã, a revolução russa, o comunismo chinês, o fascismo italiano, foram conjugações de teorias e práticas de poder favorecidas pelas condições de contexto.

Assim também connosco. A instauração da I República e o seu fracasso. O Estado Novo e o seu fim. O 25 de Abril de 1974 e o que se lhe seguiu.

Portugal, como país antigo e democracia recente, tem experienciado diversos momentos de afirmação de teorias e práticas políticas. Os anos de 74-75, e a possibilidade da guerra civil. A aprovação de uma Constituição de compromisso em 76 e a estabilização, nos anos 80, de um modelo constitucional de democracia ocidental. A afirmação de partidos constituintes do novo regime e a sequência de afirmação desses partidos e do seu posicionamento nacional e internacional.

No quadro português, o PPD/PSD é criado - tal como o PS, por uma elite e não por um movimento social. O PPD - Partido Popular Democrático, nasce em 1974. Afirma-se como um partido de centro esquerda. Com Francisco Sá Carneiro, Magalhães Mota e Francisco Pinto Balsemão a liderar o núcleo fundador. Francisco Sá Carneiro marcou, de forma decisiva, a matriz do PPD, que, em 1976 adota a sigla PSD - Partido Social Democrata.

Parece clara a escolha de uma terminologia que é associada a determinada família política. Não é bem assim: décadas mais tarde, o PSD faz parte do Partido Popular Europeu.

A social democracia nasce, no século XIX, como movimento alternativo ao socialismo revolucionário, apesar de desejar mais que a simples reforma institucional. É no esteio do modelo alemão pós II Grande Guerra e das teorias personalistas, que se constrói a modelação da democracia política, económica, social e cultural que Francisco Sá Carneiro enunciou. A liderança ou presença do PSD no Governo, entre 1979 e 1995, foi decisiva para a afirmação do regime democrático português, ancorado no Estado Social e no pluralismo, na afirmação da vocação europeia e da ligação às comunidades portuguesas no mundo.

Todavia, apesar de melhorias estruturais face ao Estado Novo, nem as lideranças do PSD nem do PS, em termos governativos, retiraram Portugal de uma situação subalterna, no que respeita a níveis de desenvolvimento, no quadro europeu, agudizando-se nos anos de governo socialista de 2005-2011 e 2015-2022 os problemas sistémicos da economia portuguesa. Se é verdade que no período de governo de Aníbal Cavaco Silva se registou, genericamente, uma convergência do nível de vida português com a média europeia e que, durante o duríssimo período da troika em Portugal, Espanha e Grécia, Portugal foi o país em que menos se agravaram as desigualdades, também é verdade que ainda falta encontrar os equilíbrios políticos, económicos, sociais e culturais que permitam ao país sair da tendência crescente de divergência dos padrões europeus nas capacidades de criação de riqueza e sustentabilidade do Estado, das empresas e das famílias.

O PSD nunca foi um partido com uma matriz ideológica fixa. Entre social democrata e liberal, o PSD enfrenta hoje condições de contexto manifestamente diferentes daquelas que pautaram o sistema político português até ao dealbar da geringonça, no fim de 2015. O regime tornou-se menos semipresidencialista e mais parlamentar. Houve pulverização do espetro político e da sua representação, com a afirmação da extrema esquerda e da extrema direita. Surgiram partidos e agendas com pendor temático (animais, ambiente, identidade de género...) e clivagens entre partes diferentes da sociedade portuguesa.

Entretanto, ao contrário do que aconteceu em outros países europeus - de que a França é o exemplo maior - a Esquerda não se pulverizou. Tal não se deve, necessariamente, a questões de ordem ideológica, mas, eventualmente, à atávica dependência dos Portugueses do aparelho estatal e das suas prebendas, que têm sido favorecidas pelo PS, pelo PCP e pelo BE, apesar de com objetivos e premissas diferentes.

O atual PSD apresenta-se a eleições como um partido que pretende assumir o governo do país numa combinação de modelo económico assente no investimento, criação de riqueza e exportações e num modelo político de defesa do Estado Social, da descentralização e desconcentração de competências estatais. A preocupação ambiental como elemento crítico, a celeridade da Justiça e a agenda do mar são elementos relevantes, assim como a necessidade de um sistema educativo mais rigoroso, em termos de gerar a elevação do nível efetivo de competências dos estudantes.

Parece uma fórmula sensata, defensável e desejável.

Contrapõe-se à aposta num modelo por via do consumo que pautou os últimos seis anos de governação socialista e que nos colocou já, em termos de balança externa, nos níveis de déficit pré-troika.

Todavia, o cenário político é complexo e seja à Esquerda, seja à Direita - se quisermos usar terminologias convencionais, provavelmente, pouco adaptadas a catalogar de forma completa a realidade política atual. Só haverá governo com coligações pós-eleitorais ou governos minoritários com apoios de incidência parlamentar. Assim, afiguram-se três hipóteses mais plausíveis para o futuro próximo: um governo do PSD com apoio ou coligação com a Iniciativa Liberal e CDS e abstenção do Chega e eventual acordo com o PAN; um governo do PS em coligação com o PAN e apoio ou abstenção do PCP e BE; um governo de Bloco Central. A última hipótese é a menos provável. E face à possibilidade de saída de António Costa da liderança do PS, à falibilidade das previsões eleitorais - de que a vitória eleitoral do PSD em Lisboa é exemplo clamoroso - e à crescente afirmação do desinteresse dos cidadãos no voto, as surpresas são possíveis.

Muito se vai jogar entre a dimensão da frustração em relação à distância entre promessas e resultados da governação socialista e a valorização do pendor estatista que pode ser favorecido pelos votantes.

A existência de um líder no PSD que consolidou a sua posição internamente e que, independentemente do juízo que se possa fazer dele, é visto como determinado e sério pelo eleitorado, pode, em função do desgaste governativo de António Costa levar a um volte-face da situação presente?

O PSD será capaz de se afirmar, se for governo, como partido reformista, personalista, defensor do Estado Social, da economia de mercado e do pluralismo de opiniões?

É o que se espera, apesar de uma margem curta de manobra, em termos de medidas disruptivas e de promoção do crescimento, assente num modelo sustentável. Mais uma vez, uma governação socialista, genericamente, não garantiu o desenvolvimento, antes o nacional situacionismo.