A luta antiaborto é uma luta pelo poder político?

A discussão pública suscitada pela reversão de uma decisão jurídica de 1973, que permite aos estados dos Estados Unidos da América proibirem a interrupção voluntária da gravidez, está a falhar um dos múltiplos ângulos, complicados, de que se reveste: a utilização da sexualidade como instrumento de poder e de conquista do poder.

Michel Foucault estudou a relação entre poder e sexo na sua História da Sexualidade e na tese A Vontade de Saber, onde tenta demonstrar (e aqui faço, necessariamente, uma explicação grosseira da ideia, que é complexa) que a sociedade ocidental, a partir de determinada altura, mais do que reprimir ou condicionar a atividade sexual, criou mecanismos religiosos, políticos e científicos (e estes incluem a pedagogia, a psiquiatria, a psicanálise, a ginecologia, etc.) que não têm por objetivo fazer calar o sexo. Pelo contrário, todas essas estruturas fazem com que as pessoas falem de sexo e o tragam à tona na conversa com o padre, com o médico, com o mestre, com o amigo, com o familiar, e fazem-no contando os mais ínfimos detalhes, admitindo os mais diversos tipos de desejos, procurando um enquadramento moral, uma legitimidade política, uma certificação científica ou um abraço cúmplice que acarinhe a sua suposta intimidade.

Este impulso pode, para Foucault, ter origem numa prática de raízes cristãs: a confissão.

Para Foucault todo este dispositivo orienta e dirige as pessoas sobre quais as condutas sexuais que podem ser praticadas. Embora este sistema pareça que não atua sobre os desejos e os impulsos preexistentes dos indivíduos, afeta toda a vida humana pois normaliza os comportamentos e condiciona-os a determinados padrões considerados aceitáveis - mesmo que, aparentemente, "mais avançados" do que os hábitos sexuais que ficcionamos terem existido noutras épocas.

Do meu ponto de vista, a luta em torno da ilegalização do aborto, apesar de argumentado em nome da defesa da vida humana, é primordialmente uma discussão em torno de luta pelo poder de determinar as regras desse normativo da sexualidade, uma tentativa de ditar o que é "aceitável" nos comportamentos sexuais - e não é por acaso que a confrontação entre adeptos a favor ou contra o aborto quase (não completamente, mas quase) coincide com a confrontação entre adeptos a favor ou contra os direitos LGBTQIA+. Ambas as fações lutam por esse domínio, por esse poder de determinar a sexualidade aceitável.

Para os adeptos da "Defesa da Vida", a normalização sexual que procuram impor implica a sua limitação e a criminalização do aborto é um instrumento para o conseguir - por exemplo, ao punir com penas que podem ir até 15 anos de cadeia (como um dos estados norte-americanos está a pensar aplicar) mulheres e pessoal de Saúde que façam abortos, está-se, implicitamente, a tentar assustar as pessoas que levem uma vida sexual dita "irresponsável", impondo uma normalização de comportamentos sexuais mais restrita.

Claro que este não é o aspeto, no imediato, mais relevante da questão, mas convém não perdê-lo de vista - a reação do movimento antiaborto nos Estados Unidos que permitiu esta reviravolta é realmente reacionária, na definição política habitual, pois é a resposta direta, é a reação ao ascenso das causas identitárias de género (e, portanto, de prática sexual), cujos avanços na conquista pelo poder do normativo sexual e a tentativa de o tornar "progressista" acabaram por criar esta resposta de quem não quer perder o domínio do normativo "conservador" anterior.

Esta luta é, portanto, uma vertente da luta pelo poder político entre o "trumpismo" e seus satélites contra os liberais norte-americanos, mais ou menos progressistas.

Na Europa - e em Portugal - o espelho dessa reação norte-americana está a trabalhar para fazer o mesmo.

Escrevi que esta análise, que me parece relevante, não é, porém, sobre o ponto mais importante do debate acerca do aborto. Então qual é esse ponto?... Obviamente é este: as mulheres pobres, oprimidas, violentadas, desesperadas ou, simplesmente, infelizes que vão engravidar e, se nada se alterar, irão morrer a tentar abortar sem assistência médica adequada. Morrerão em nome da "Defesa da Vida".

Jornalista

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