Prisões catalãs abrem a porta a regime de semiliberdade para independentistas

Políticos e dirigentes da sociedade civil que foram condenados a penas entre os 9 e os 13 anos de prisão por causa do referendo de 1 de outubro de 2017 e consequente declaração de independência vão poder passar a ir apenas dormir ao estabelecimento prisional, sendo autorizados a passar os fins de semana em casa.

As autoridades penitenciárias da Catalunha propuseram, esta quinta-feira, a concessão de um regime de semiliberdade aos nove líderes separatistas presos pela tentativa de independência desta comunidade autónoma espanhola em 2017, revelou o governo regional.

O regime de semiliberdade permite que os presos vão à prisão apenas para dormir, podendo passar os fins de semana em casa. Poderão ainda participar em atos de campanha eleitoral, caso sejam convocadas eleições antecipadas na Catalunha, apesar de estarem impedidos de concorrer a cargos públicos.

A proposta deve ser estudada pelo Departamento de Justiça do governo catalão, sendo esperado um parecer positivo, visto que este é está nas mãos dos partidos separatistas. Tem dois meses para tomar uma decisão que pode ser alvo de recurso para um tribunal comum, podendo em última análise chegar ao Supremo Tribunal.

Em outubro de 2019, este tribunal condenou sete políticos independentistas e dois líderes de organizações da sociedade civil a penas entre os 9 e os 13 anos de prisão pela organização do referendo ilegal e consequente declaração de independência da Catalunha.

A maior sentença foi para o ex-vice-presidente da Generalitat, Oriol Junqueras, encontrando-se entre os condenados outros cinco membros do executivo de Carles Puigdemont -- que optou por deixar Espanha e refugiar-se na Suíça para evitar o processo judicial -- e a ex-presidente do Parlamento regional, Carme Forcadell. Os líderes da sociedade civil eram os presidentes das organizações Assembleia Nacional Catalã e Ómnium Cultural.

Todos estão privados de liberdade há mais de dois anos, quase três em alguns casos, em três prisões catalãs distintas. Mas, há seis meses que têm sido autorizados a deixar a prisão para trabalhar ou fazer voluntariado, no que os críticos consideram um favorecimento. Tinham sido então colocados no chamado "segundo grau penitenciário", sendo que o regime de semiliberdade corresponde ao "terceiro grau".

Junqueras já reagiu no Twitter à notícia: "Mais um passo, mas continuamos a ser presos políticos. Queremos a liberdade através da amnistia, porque somos inocentes. Não renunciaremos às nossas convicções e aos nossos objetivos por muita injustiça que apliquem."

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