Reformado espanhol denuncia 800 vizinhos que construíram marquises

Foi uma vingança do reformado que recebeu uma multa de 18 200 euros por ter fechado a varanda, quando na cidade existem centenas iguais

Em 2004, Tristán, um reformado de 61 anos residente em Salamanca, perguntou aos vizinhos do seu prédio se estes se importavam que fechasse a varanda do seu apartamento. Ninguém se opôs. Mas em 2017 o vizinho de cima fez queixa e Trístan recebeu uma multa para pagar no valor de 18 200 euros. Revoltado, denunciou 300 marquises ilegais na cidade. As denúncias afetam 800 vizinhos.

A revolta de Trístan - o protagonista de uma história do El País, que não avança o apelido - é porque pagou 5.800 euros a um serralheiro para fazer a obra - queria ter mais espaço para os netos - e depois mais 1000 euros para que o trabalhador a desfizesse. "Se tiver de pagar, pagarei", disse o reformado ao El País. Como as denúncias não implicam uma sanção imediata, o reformado mandou retirar a estrutura.

A indignação - e o tempo livre - levaram-no a dar muitas voltas pela cidade até chegar à Avenida Villamayor - considerada a "milha dourada" da cidade: a cinco minutos a pé do centro e onde praticamente todos os apartamentos têm marquises. Segundo o El País, entre os 43 bairros de Salamanca existem mais de 25 empresas dedicadas à construção de marquises.

Trístan e os 800 vizinhos denunciados por ele podem ter de pagar milhares de euros em multas. É que a lei espanhola mudou um pormenor importante em outubro de 2014: até esta data todos os casos de varandas fechadas ilegalmente ficaram prescritos.

É por isso que muitos vizinhos estão à procura de faturas que comprovem que seu trabalho é anterior a 2014. Assim, não terão de pagar multas que vão de 1.000 a um milhão de euros. Mas também podem recorrer, tal como Trístan fez.

O Conselho Municipal de Salamanca anunciou a criação de um grupo de especialistas para estudar e classificar as diferentes marquises que existem na cidade, a pedido da oposição.

Em Portugal, para fechar a marquise da varanda é preciso, em princípio, uma licença da câmara sempre que se entenda que modifica a fachada, segundo a Deco. "Este é um aspeto cuja regulamentação pertence aos municípios, pelo que, antes de avançar para a realização da obra, deve contatar a câmara municipal, questionando-a quanto à possibilidade de fechar a varanda. Dentro do condomínio, trata-se de uma construção que exige autorização da assembleia geral."

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Anselmo Borges

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