Cuba denunciada por alegada "escravatura" de médicos no estrangeiro, incluindo em Portugal

Denúncia no Tribunal penal Internacional diz que o país "exportou" diversos trabalhadores ao abrigo de protocolos de cooperação, nomeadamente com Portugal, violando os seus direitos. Embaixada em Lisboa fala em "falta de respeito" por colaboração "reconhecida em todo o mundo"

O Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, na Holanda, confirmou nesta segunda-feira a receção de uma denúncia contra vários dirigentes cubanos, incluindo Raúl Castro e o atual presidente Miguel Díaz-Canel, por alegada "escravatura" de trabalhadores enviados para o estrangeiro ao abrigo de "missões de internacionalização". A notícia é avançada pelo diário espanhol ABC. Em causa está, sobretudo o envio desde 2002 de profissionais, sobretudo médicos, para diferentes países, Portugal incluído, no âmbito de projetos de cooperação que, de acordo com os denunciantes, terão servido sobretudo para encher os cofres do Estado cubano. Uma denúncia que, em declarações ao DN, Javier Levy, da embaixada cubana em Lisboa, classificou como "uma falta de respeito" por um legado de cooperação "reconhecido em todo o mundo".

De acordo com o ABC, além de os profissionais em causa receberem apenas "entre 10% e 25%" dos vencimentos acordados com o país de destino, ficando o remanescente para o Estado cubano, eram sujeitos a outras violações dos seus direitos, como a proibição de conduzir, o controlo de pernoitas ou a vigilância eletrónica.

A denúncia partiu dos grupos Cuban Prisioner Defenders e Unión Patriótica de Cuba (Unpacu), baseando-se numa investigação por estes conduzida que levou mais de um ano a concretizar. Estas organizações aperceberam-se de que, embora Cuba não estivesse sob a alçada do TPI, vários dos países para o onde estes trabalhadores foram enviados estavam. Além de Portugal, na Europa, Cuba enviou profissionais para a Itália, Suíça e Malta. Na América Latina houve programas de cooperação no Brasil, Argentina, México e Venezuela, entre outros.

Ainda de acordo com os denunciantes, estes protocolos - que se mantém ativos e abrangem outros profissionais, como engenheiros e desportistas - terão rendido mais de 10 mil milhões de dólares (8923 milhões de euros) a Cuba.

"Foi o secretário-geral da ONU que pediu que os médicos cubanos fosse a África combater o ébola"

Ao DN, Javier Levy não escondeu o descontentamento com as acusações encaminhadas ao TPI. "O tema da colaboração é muito importante para nós", explicou. "Este artigo é uma provocação de um grupo minúsculo, com o apoio do ABC, que não é sério no tratamento dos temas da Revolução Cubana", considerou.

O diplomata enumerou vários projetos de colaboração em que o país tem estado envolvido, defendendo que esse legado "tem luz própria" e não será ofuscado por estas acusações. "Foi o secretário-geral da ONU, na altura Ban Ki-Moon, que pediu a Raúl Castro que os médicos cubanos fossem a África combater o Ébola. É uma falta de respeito dizer que tratamos como os escravos os médicos cubanos", lamentou.

"A colaboração cubana é reconhecida em todo o mundo", prosseguiu. "Cuba tem colaboradores em mais de 60 países, no mundo inteiro. Formámos médicos de países latino-americanos. Quem é que pode questionar o impacto da Operação Milagro [tratamentos e cirurgias oculares], que recuperou a visão de milhões de pessoas latino-americanas? Oferecemos ajuda em países tão longe de Cuba, como o Paquistão, quando ocorreu o terramoto [de 2013] e orgulhamo-nos de o fazer", finalizou.

Há cerca de um ano havia ainda 87 médicos cubanos a trabalharem em Portugal, no âmbito de um protocolo entre os dois países destinado a reforçar a presença destes profissionais no Algarve, Alentejo e Ribatejo.

[Atualizado às 18.00 com reações do diplomata cubano Javier Levy]

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