Advogados pedem que mandado de detenção contra Assange seja retirado

Os advogados de Julian Assange pediram hoje a um tribunal britânico que o mandado de detenção em vigor no Reino Unido contra o fundador do portal WikiLeaks, que permanece exilado na embaixada do Equador em Londres, seja retirado.

Tal decisão iria permitir a Assange sair da embaixada equatoriana na capital britânica, onde está exilado há mais de cinco anos.

Os representantes de Assange alegam que o mandado de detenção em questão não tem qualquer propósito, uma vez que o jornalista deixou de ser procurado para responder diante da justiça da Suécia no âmbito de um processo por alegadas agressões sexuais.

Em maio de 2017, a justiça sueca abandonou o processo contra Assange, justificando na altura que não existiam quaisquer perspetivas de conseguir levar o jornalista à Suécia num futuro previsível.

O fundador do WikiLeaks sempre negou tais acusações e argumentou que o mandado de detenção era uma manobra para conseguir a sua extradição para os Estados Unidos, onde pode ser processado pela publicação de documentos militares e diplomáticos confidenciais.

Apesar da decisão sueca, e à luz da justiça britânica, o fundador do portal WikiLeaks ainda corre risco de prisão se sair da representação diplomática equatoriana em Londres.

Assange é procurado por incumprimento de fiança ao ter pedido em 2012 refúgio na embaixada do Equador, para escapar a uma eventual extradição para a Suécia.

O advogado Mark Summers disse hoje no Tribunal de Magistrados de Westminster que o mandado de detenção "perdeu propósito e as respetivas funções".

A instância judicial deverá anunciar uma decisão a 6 de fevereiro, segundo uma porta-voz daquele tribunal, em declarações à agência France-Presse.

No passado dia 11 de janeiro, o Equador divulgou que tinha concedido a nacionalidade equatoriana a Assange, que nasceu na Austrália.

No mesmo dia, o Governo de Quito indicou que tinha pedido às autoridades britânicas para atribuírem um estatuto diplomático a Assange, algo que foi recusado pelo executivo de Londres.

Na quinta-feira, o Presidente equatoriano, Lenin Moreno, disse que o Equador e o Reino Unido estavam a procurar uma solução "que proteja a vida" de Assange, mas também que leve à justiça o fundador do WikiLeaks.

"Tive uma conversa com a embaixadora do Reino Unido e ela está de acordo comigo: vamos encontrar juntos uma solução que proteja a vida de Julian Assange e que permita, ao mesmo tempo, que ele seja sancionado pelo erro que cometeu", disse Moreno.

As declarações de Moreno foram feitas depois de o jornal britânico The Guardian ter publicado na quarta-feira um relatório elaborado por dois médicos que indicava que o estado de confinamento em que vive Assange há mais de cinco anos é "perigoso fisicamente e mentalmente" para o jornalista e que constitui "uma clara violação dos direitos de acesso a cuidados".

A extradição de Assange continua a ser uma prioridade para as autoridades dos Estados Unidos.