Portugal deve adotar nova abordagem à prostituição, defendem organizações de mulheres

Organizações feministas defenderam hoje que Portugal deve mudar a abordagem à prostituição, reforçando o crime de lenocínio e criminalizando a compra de sexo, ao mesmo tempo que cria políticas públicas de apoio a ex-prostitutas.

Em conferência de imprensa, a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PPDM), em conjunto com o Lobby Europeu das Mulheres, defendeu hoje em Lisboa um novo modelo para o "sistema prostitucional", baseado no chamado "sistema nórdico" e que consiste não na proibição ou descriminalização da prostituição, mas na abolição.

O modelo abolicionista, explicaram responsáveis das duas organizações, criminaliza os compradores de sexo e o proxenetismo e cria um programa de políticas públicas de apoio às mulheres que desejam deixar a prostituição. O modelo integra também uma vertente de pedagogia através da educação para a sexualidade nas escolas.

Alexandra Silva, presidente da PPDM e investigadora na área dos direitos humanos das mulheres e da violência contra as mulheres, disse que este é o "momento chave" para "um novo modelo que melhor defenda as mulheres", baseado no modelo que começou na Suécia e que "já se estendeu a outros países europeus".

"Entendemos que a prostituição enquanto sistema é agressivo e violentador para as mulheres", disse a responsável, frisando que a PPDM, que junta 26 organizações espalhadas pelo país, defende um modelo "nórdico" que ao mesmo tempo "melhore a educação sexual nas escolas e fomente relações sexuais saudáveis".

Ana Sofia Fernandes, vice-presidente do Lobby Europeu das Mulheres, secretária-geral da PPDM e conselheira no Conselho Económico e Social Português, salientou na conferência de imprensa que o Lobby defende há 20 anos a abolição da prostituição, e lembrou uma resolução do Parlamento Europeu de 2014 que condena e alerta para os malefícios da prostituição.

Criminalizando a compra de sexo, disse Ana Sofia Fernandes, reduz-se também a procura.

Na conferência de imprensa estiveram também "sobreviventes do sistema de prostituição", que falaram sobre situações em países com diferentes regimes em termos de legislação e de políticas públicas quanto à prostituição, coincidindo na ideia de que mesmo legalizando "na prática está a falar-se de homens que compram o corpo das mulheres".

Sabrinna Valisce falou da situação de descriminalização na Nova Zelândia, onde as mulheres acabam por ser vítimas de chantagens e de violências como eram antes, e igualmente Huschke Mau disse que na Alemanha a legalização da prostituição não trouxe mais segurança às prostitutas, que são, ao contrário, cada vez mais vítimas de violência. E os apoios para quem quer deixar a prostituição também não existem.

"É um modelo brutalizado e sem proteção", disse.

As duas mulheres e ainda Rachel Moran, uma ativista e abolicionista, autora do livro "Paid For -- My Journey Through Prostitution", que teve um papel importante na implementação do "modelo nórdico" na Irlanda, são participantes numa conferência em Lisboa, na sexta-feira, sobre políticas públicas sobre o sistema da prostituição em diferentes países.

A conferência é organizada pela PPDM e pelo Lobby Europeu das Mulheres, e apoiada pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.

"A prostituição é sempre vista no sentido de alguém que vende o seu corpo mas nunca se vê na perspetiva de alguém que o compra", disse Rachel Moran, considerando que o sistema em Portugal é "perigoso" para as mulheres.

A ativista deverá estar no dia 25, com as responsáveis das duas organizações promotoras da conferência, numa audição na subcomissão parlamentar para a Igualdade, disse Ana Sofia Fernandes.

"A questão não é de esquerda ou de direita, o objetivo é o diálogo com todos os partidos", no sentido de defender o "modelo nórdico", afirmou.

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