São Tomé e Príncipe pode transformar-se em "porto de abrigo" para criminosos e terroristas - oposição

O principal partido da oposição são-tomense acusou hoje o Governo de pretender transformar o país "num porto de abrigo a malfeitores e organizações criminosas e terroristas" com um novo regime jurídico que isenta cidadãos estrangeiros de vistos de entrada.

"O país não dispõe de uma polícia de migração de fronteiras capaz de controlar, de forma eficaz, a permanência de todos os que vão estar nessas condições e São Tomé e Príncipe poderá transformar-se num porto de abrigo a malfeitores e organizações criminosas e terroristas, pondo em causa a segurança nacional, até dos países vizinhos", disse Elsa Pinto, em declarações a jornalistas.

De acordo com a dirigente política do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe- Partido Social Democrata (MLSTP-PSD), o Governo remeteu ao parlamento a proposta de novo regime jurídico para cidadãos estrangeiros com a simplificação de procedimentos administrativos para a concessão de vistos de entrada no arquipélago.

"A iniciativa já deu entrada na assembleia nacional, já foi discutida em sede da segunda comissão permanente especializada, a bancada que sustenta o Governo já votou esta lei e, de acordo com a tramitação, em breve essa discussão será conhecida no plenário da assembleia nacional", explicou.

O novo diploma permite a cidadãos estrangeiros, sem especificar a nacionalidade, entrar e permanecer no território nacional por um período de seis meses, mas a vice-presidente dos sociais-democratas chamou "a atenção de todos os são-tomenses para o perigo eminente que ameaça" a democracia do país.

"É impensável que no período eleitoral, no qual devem ser reforçadas as medidas de segurança e defesa, seja visualizado pelo Governo a entrada de estrangeiros, pondo em causa a coesão social, a tranquilidade publica e a transparência do processo eleitoral", disse a vice-presidente do MLSTL-PSD.

"Uma decisão desta natureza traduz o estado de inquietação de Patrice Trovoada e o medo de perder as eleições, orquestrando a obtenção fraudulenta de votos através de cidadãos estrangeiros, coagindo os são-tomenses com a presença de mercenários", acrescentou Elsa Pinto.

Para o MLSTP-PSD, o país "está perante uma ameaça" e "esta lei esmaga os são-tomenses".

O MLSTP-PSD "alerta a comunidade Internacional e exorta todos os são-tomenses a estarem vigilantes e unidos em defesa do Estado de Direito Democrático, da democracia e de todo o processo eleitoral".

O principal partido da oposição garante que vai votar contra, mas sublinhou que "mais uma vez a maioria absoluta vai funcionar".

"O MLSTP-PSD pauta-se por uma cooperação frutífera, recíproca entre todos os Estados, sempre foi assim e sempre será assim. São Tomé e Príncipe é terra de asilo, é terra de acolhimento, é terra de hospitalidade, os são-tomenses são hospitaleiros por natureza. Mas importa saber que para a entrada de cidadãos estrangeiros nós temos que cumprir as regras".

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