Pacto da Justiça não pode estar fechado em si próprio - sindicato oficiais de justiça

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), Carlos Almeida, defendeu hoje que o Pacto da Justiça não se pode "fechar em si próprio" e que deve ser "alargado ao exterior" e a outras entidades.

Carlos Almeida, que falava no final de uma audiência com o Presidente da República, escusou-se a precisar os motivos pelos quais o SOJ não integrou o grupo de trabalho que elaborou as 89 medidas do Pacto da Justiça, mas assegurou que este sindicato está disponível para integrar a Plataforma Permanente da Justiça que irá continuar a procurar novas soluções para melhorar o setor.

O presidente do SOJ admitiu que a falta de oficiais de justiça nos tribunais e a definição rigorosa das funções desta classe profissional são problemas que preocupam o sindicato e que foram transmitidas no encontro com Marcelo Rebelo de Sousa.

Carlos Almeida sublinhou que o SOJ "acompanha muitas das medidas" que foram aprovadas pelos restantes parceiros judiciários e entregues ao Presidente da República, mas que o trabalho para melhorar a justiça e ajudar o país ainda pode receber outros contributos.

Relativamente às funções dos oficias de justiça e à necessidade de aprovação dos estatutos da classe, o dirigente sindical disse ser necessário encontrar um quadro "mais ajustado à realidade".

O pacto da justiça surgiu em resposta a um apelo lançado pelo Presidente da República na sessão solene de abertura do ano judicial de 2016.

Hoje, Marcelo Rebelo de Sousa recordou esse apelo "intencionalmente dirigido aos parceiros da justiça, não aos partidos políticos", mencionando que "dois deles tinham ensaiado um entendimento limitado há cerca de uma década", mas que o que agora pretendia "era muito mais do que esse tipo de entendimento".

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