Moçambique quer eliminar subsídio para combustíveis de transportes

O Governo moçambicano pretende eliminar o subsídio aos combustíveis para transportes ligeiros de passageiros, designados semicoletivos, anunciou hoje o diretor nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, Moisés Paulino.

"Vamos eliminar esse subsídio gradualmente à medida que as associações [de transportadores] forem crescendo em termos da sua sustentabilidade", referiu num encontro sobre o modelo de fixação de preços de combustíveis, citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM).

"Posso garantir que, enquanto se organiza [o processo], o Governo continua a subsidiar os semicoletivos", designação dada às viaturas ligeiras de múltiplos lugares, usadas como meio de transporte por todo o país.

Também apelidadas de 'chapas', estas viaturas circulam, em regra, sobrelotadas, em percursos de algumas dezenas de quilómetros entre grandes bairros ou povoações.

O Governo de Moçambique acabou em março de 2017 com o subsídio generalizado ao preço dos combustíveis, mantendo, no entanto, um desconto em metade do valor de tabela para os transportadores dos semicoletivos.

O executivo pretende eliminar a compensação, gradualmente, para passar a apoiar a aquisição e entrega de autocarros a associações de transportadores, referiu Moisés Paulino.

Sem apontar prazos, aquele responsável referiu que a mudança é urgente, dado que o Governo tem uma dívida avultada junto das gasolineiras, a rondar os 62 milhões de euros.

Noutros setores considerados sensíveis, tais como a pesca artesanal, agricultura e produção de energia em sistemas isolados, vão continuar a beneficiar de subsídio à aquisição de combustível, acrescentou.

Na última revisão da tabela de preços, em março, a gasolina fixou-se em 65,05 meticais por litro (87 cêntimos de euro) e o gasóleo em 61,16 meticais por litro (81 cêntimos de euros).