Moçambique não recebeu pedido formal de Portugal para apoiar investigação do desaparecimento de Américo Sebastião-PGR

Maputo, 26 abr 2019 (Lusa) - A procuradora-geral de Moçambique disse que não recebeu um documento formal da sua homóloga portuguesa disponibilizando apoio na investigação do desaparecimento do empresário português Américo Sebastião.

"No que diz respeito ao pedido de cooperação feito por Portugal, importa fazer referência que a Procuradoria-Geral da República de Moçambique ainda não recebeu um pedido formal de cooperação jurídica e judiciária sobre este caso", disse Beatriz Buchili, durante a sessão de perguntas e respostas sobre o relatório de atividade do organismo que lidera, apresentado no parlamento moçambicano.

Em fevereiro deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Portugal anunciou ter oferecido ajuda judiciária à homóloga de Moçambique ao abrigo da cooperação entre os dois países, para investigar o desaparecimento de Américo Sebastião na província de Sofala, em julho de 2016.

Em nota enviada à agência Lusa, n altura, a PGR portuguesa referiu que "dirigiu ofício à sua homóloga de Moçambique, no sentido de manifestar a disponibilidade de cooperação, no âmbito da cooperação judiciária e/ou policial relativamente à matéria referida".

Américo Sebastião foi raptado numa estação de abastecimento de combustíveis na manhã de 29 de julho de 2016, em Nhamapadza, distrito de Maringué, na província de Sofala, no centro de Moçambique, desconhecendo-se desde então o seu paradeiro.

Na segunda-feira, a mulher do empresário português Américo Sebastião, Salomé Sebastião, foi ouvida por uma comissão da Assembleia da República moçambicana, disse hoje à Lusa Salomé Sebastião.

Trata-se da terceira petição submetida ao parlamento moçambicano e que será agora analisada pela Comissão de Petições, Queixas e Reclamações do parlamento, disse à Lusa a mulher de Américo Sebastião.

Portugal ofereceu por várias vezes cooperação judiciária para se tentar localizar o empresário Américo Sebastião, mas as autoridades moçambicanas recusaram.

Além do parlamento, a mulher do empresário português manteve encontros com o Provedor de Justiça moçambicano, Isaque Chande, além de responsáveis da Procuradoria-Geral do país.

No início do ano, a Procuradoria-Geral de Moçambique mandou avocar o processo, que tinha sido encerrado, no início de 2018, pela Procuradoria Provincial de Sofala, no centro de Moçambique, alegadamente por falta de elementos.

No esforço para encontrar Américo Sebastião, a mulher do empresário tem estado em contacto com as autoridades moçambicanas, incluindo a procuradora-geral de Moçambique, Beatriz Buchili.

Desde o rapto que nunca mais se soube do paradeiro de Américo Sebastião. O crime foi perpetrado por homens fardados, que algemaram o empresário e o colocaram dentro de uma das duas viaturas descaracterizadas com que deixaram o posto de abastecimento de combustíveis, segundo testemunhas.

Segundo a família, os raptores usaram os cartões de débito e crédito para levantarem "4.000 euros", não conseguindo mais porque as contas foram bloqueadas logo que foi constatado o desaparecimento de Américo Sebastião.

Além das petições à Assembleia da República moçambicana, Salomé Sebastião enviou uma carta ao Presidente moçambicano, no quadro dos esforços para encontrar o marido, mas não obteve resposta.