Inspetores do SEF dizem que falta de efetivos é "insustentável"

O sindicato que representa os inspetores do SEF disse hoje que estes profissionais estão "sem os meios adequados para corresponder ao aumento exponencial de trabalho e risco" e que a falta de efetivos está a tornar-se "insustentável".

"Os inspetores do SEF, sobretudo os que trabalham nos postos mais críticos, estão sem os meios adequados para corresponder ao aumento exponencial de trabalho e de risco, há muitos, muitos anos", disse o presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF/SEF), Acácio Pereira, na abertura da conferência "O SEF e a economia", organizada por esta estrutura sindical.

Dirigindo-se à ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, que estava presente na conferência, Acácio Pereira sustentou que a falta de recursos humanos no SEF é "insustentável para todos", designadamente para os passageiros dos aeroportos, especialmente o de Lisboa, para as companhias aéreas, empresas portuárias e aeroportuárias, turismo, autarquias e para os próprios inspetores, que estão sobrecarregados.

"A situação a que chegaram as listas de espera de passageiros nos portos e aeroportos portugueses, em especial no maior de todos, o aeroporto de Lisboa, são um atentado à imagem do país e constituem-se hoje num dos maiores entraves ao desenvolvimento de alguns dos mais dinâmicos setores de atividade económica em Portugal", disse.

Segundo Acácio Pereira, o SEF não admitiu "um único inspetor" em 14 anos, ao mesmo tempo que perdeu "um quarto do efetivo" por doença, morte, transferência ou aposentação.

"Esta perda líquida de 250 inspetores deu-se num contexto de enorme aumento de riscos ligados a crises de refugiados e às crescentes ameaças do terrorismo internacional", acrescentou, pedindo à ministra uma "política de admissão adequada e coerente".

No final de 2016, 45 novos inspetores terminaram a formação e, atualmente, está a decorrer outro curso também com 45 elementos, tendo estas novas admissões decorrido ao abrigo de um concurso interno.

O presidente do sindicato chamou ainda a atenção da ministra que os equipamentos informáticos e as viaturas estão "a ficar ultrapassados" e que é necessário adequar a lei orgânica do SEF e o seu estatuto de pessoal às funções reais que este serviço atualmente desempenha.

Acácio Pereira apelou ainda para a concretização de progressões e promoções, como aconteceu recentemente na PSP e na GNR.

No seu discurso, a ministra anunciou uma nova lei orgânica e estatuto profissional para o SEF, considerando que a atual estrutura deste serviço de segurança é "muito pesada" e a gestão de pessoal "absolutamente inflexível".

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