INE vai coordenar Comissão de Acompanhamento do Recenseamento Agrícola 2019

O Instituo Nacional de Estatística (INE) vai coordenar a Comissão de Acompanhamento do Recenseamento Agrícola 2019, segundo a resolução do último Conselho de Ministro hoje publicada em Diário da República.

O diploma estabelece que a Comissão de Acompanhamento do Recenseamento Agrícola 2019 vai ser coordenada pelo INE em articulação com o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP).

"A comissão tem como objetivo acompanhar a preparação e a implementação do recenseamento agrícola 2019, assegurando a qualidade da coordenação e produção de informação estatística neste domínio", lê-se no diploma.

O recenseamento agrícola constituí um "instrumento essencial" para o conhecimento da agricultura portuguesa, bem como para a qualificação do contributo da atividade para a economia nacional, para a "definição das políticas públicas" e para a tomada de decisão no domínio privado, segundo a mesma fonte.

A realização do recenseamento agrícola permite responder às necessidades estatísticas nacionais e internacionais, nomeadamente as da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e da União Europeia (UE).

A legislação da UE obriga todos os Estados-membros à realização desta operação e assegura a existência de um mesmo enquadramento geral (conceptual e metodológico), o que permite obter resultados harmonizados e comparáveis.

Este diploma entra em vigor na quinta-feira.