Governo não reconduz presidente da CCDR de Lisboa e renova comissão no Centro

"Tendo em conta os novos desafios que se colocam à CCDR estamos à procura de alguém com um novo perfil que se mostre mais adequado para responder a esses desafios", explicou hoje à Lusa uma fonte oficial do gabinete do ministro do Planeamento, Nelson de Souza.

O presidente cessante da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo foi nomeado, em 2014, no primeiro Governo de Passos Coelho, para o cargo, "pelo período de cinco anos", com efeitos "a partir de 28 de maio".

O engenheiro civil, de 65 anos, entre outros cargos, foi diretor municipal de Planeamento e Gestão Urbanística da Câmara de Cascais, presidente da EPUL (Empresa Pública de Urbanização de Lisboa) e coordenador nacional do programa de requalificação urbana Polis.

A fonte oficial do Ministério do Planeamento acrescentou que a escolha do substituto de João Teixeira será anunciada "em breve" e que o Governo decidiu não pedir ao atual presidente "para se manter no cargo" até à designação do seu sucessor.

"Fomos nós que comunicámos que não tencionávamos renovar a comissão de serviço, numa reunião em 27 de março", revelou a mesma fonte governamental.

Outra fonte governamental admitiu que, perante os sinais de que não seria reconduzido, João Teixeira comunicou que não ficaria no cargo "nem mais um dia" após o termo da comissão de serviço.

Contactado pela Lusa, João Teixeira recusou pronunciar-se sobre os motivos para a sua saída da CCDR, confirmando apenas que ocorrerá já na terça-feira.

"Sinto-me confortável em sair, porque deixo de estar sujeito ao dever de lealdade. Agora poderei exprimir publicamente as minhas opiniões, várias vezes contrárias ao que se perspetiva e se está a delinear agora", afirmou João Teixeira, citado pelo "Expresso".

Segundo o semanário, a CCDR tem a seu cargo a gestão de 800 milhões de euros de fundos comunitários do programa operacional regional de Lisboa 2020.

A fonte do gabinete do ministro do Planeamento adiantou à Lusa que será "um vice da CCDR que irá assegurar as funções [de presidente] até à nomeação da pessoa que será escolhida" para suceder a João Teixeira.

O ministro Nelson de Souza já assumiu que o Governo pretende acelerar a execução do atual quadro de fundos comunitários Portugal 2020, enquanto negoceia com Bruxelas o próximo programa Portugal 2030.

Dos cinco presidentes das CCDR que estiveram no lançamento do Portugal 2020 nas regiões do continente, apenas Ana Maria Abrunhosa, da CCDR do Centro, se mantém no cargo, após ter sido reconduzida, de acordo com um despacho publicado em Diário da República.

No despacho de Nelson de Souza justifica-se que, após consulta aos ministros das áreas das autarquias locais e do ambiente e ordenamento do território, foi renovada a comissão de serviço da presidente da CCDR do Centro, "atentos os resultados obtidos na atividade desempenhada, que evidenciam a aptidão, experiência profissional e capacidade de direção adequadas" às funções.