Clube da Arrábida entregou providência cautelar para travar dragagens no estuário do Sado

O Clube da Arrábida entregou hoje no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada uma providência cautelar para travar as dragagens para alargamento e aprofundamento do canal de navegação e ampliação do porto de Setúbal.

Segundo um comunicado do Clube da Arrábida, as obras em causa, que ascendem a cerca de 25 milhões de euros, vão retirar 6,5 milhões de metros cúbicos de areia do fundo do estuário do Sado, situação que poderá ter muitos "impactos negativos".

"O quase inevitável desaparecimento do que resta das praias da Arrábida, o possível afastamento para sempre dos golfinhos roazes do Sado, assim como um desequilíbrio de todo o ecossistema de zonas sensíveis, nomeadamente do Parque Marinho Luiz Saldanha" são algumas das consequências previsíveis das dragagens, de acordo com o comunicado do Clube da Arrábida, uma associação sem fins lucrativos formada por residentes, utentes e comerciantes do Portinho da Arrábida.

A tomada de posição do Clube da Arrábida surge na sequência da assinatura, esta semana, do auto de consignação do contrato para a execução das dragagens do porto de Setúbal, obra que, segundo a associação, "teve luz verde" da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

"Os impactos económicos que beneficiarão o porto de Setúbal superam qualquer impacto ambiental negativo sobre as praias, a biodiversidade e o ecossistema do estuário do Sado", refere a Declaração de Impacto Ambiental, citada pelo Clube da Arrábida, que denuncia também o facto de a discussão ambiental ter passado "completamente ao lado da população de Setúbal e da Arrábida".

O comunicado adianta que a associação "nem sequer sabia ou foi convidada a participar na discussão pública da Avaliação de Impacto Ambiental", não obstante ter organizado diversas iniciativas, nos últimos oito anos, "para encontrar soluções que consigam reverter o dramático desassoreamento que afeta toda a costa da Arrábida".

Em 2011, O Clube da Arrábida, em conjunto com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, Câmara Municipal de Setúbal e Ministério do Ambiente, organizou o colóquio "Desassoreamento da Arrábida, Causas e soluções", com a participação de peritos nacionais em erosão costeira, que recomendou a realização de um estudo de impacto ambiental antes de se efetuar qualquer intervenção para defesa das praias, mas até hoje não foi possível encontrar financiamento para este estudo.

O Clube da Arrábida sustenta que as dragagens no estuário do Sado até podem, eventualmente, tornar o porto de Setúbal mais rico, como defende a Declaração de Impacto Ambiental da APA, "mas tornam Setúbal, e a Arrábida em especial, as suas populações e as suas riquezas naturais ímpares muito mais pobres".

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