Catorze municípios do Centro criam sistema intermunicipal de águas, saneamento e lixo

Catorze municípios dos distritos de Coimbra e Leiria vão constituir-se em associação para criar um sistema intermunicipal de abastecimento de água, saneamento e recolha de resíduos urbanos, anunciou hoje a Câmara de Vila Nova de Poiares.

Da futura associação, deverão fazer parte os concelhos de Alvaiázere, Ansião, Arganil, Castanheira de Pera, Condeixa-a-Nova, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penacova, Penela e Vila Nova de Poiares, segundo uma nota da autarquia presida por João Miguel Henriques.

Na sua última reunião, a Assembleia Municipal de Vila Nova de Poiares aprovou, por unanimidade, a participação da autarquia no processo de "constituição de uma associação de fins específicos" na área daqueles serviços públicos.

"Decisões semelhantes terão de ser tomadas pelas assembleias municipais de cada um dos concelhos envolvidos, tendo como objetivo final a constituição deste sistema intermunicipal", refere o gabinete de comunicação da Câmara Municipal em comunicado enviado à agência Lusa.

Além de uma "gestão mais eficiente dos sistemas", a associação permitirá aos municípios "avançar com as candidaturas necessárias" aos fundos comunitários do Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR), concretamente as que resultam do aviso designado por "Ciclo Urbano da Água (CUA) -- Operações Promovidas por Entidades Gestoras Agregadas".

"Esta foi a solução encontrada (...) para responder às exigências dos termos do referido aviso, ao qual apenas podem concorrer entidades gestoras que prestam serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais em baixa, que abranjam no mínimo 50 mil habitantes residentes e envolvam a totalidade da área territorial de três ou mais concelhos", explica.

De momento, "apenas se está a decidir a criação do sistema intermunicipal, sendo que a forma jurídica de constituição e o modelo de funcionamento ainda estão em fase de estudo", de acordo com o autarca João Miguel Henriques, citado na nota.

Para o conjunto dos 14 municípios associados, "estima-se que o POSEUR possa financiar" investimentos na ordem dos 26 milhões de euros.

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