Associação O Joãozinho avança para tribunal para Hospital de São João cumprir acordo

A Associação O Joãozinho vai interpor uma ação em tribunal em fevereiro para que o Hospital de São João, no Porto, liberte o espaço destinado à ala pediátrica para prosseguir com as obras, adiantou hoje o seu presidente.

"O que nós vamos fazer é avançar com uma ação comum para que o centro hospitalar cumpra a cláusula primeira do acordo de cooperação que estabeleceu connosco [associação] e com o consórcio construtor, e liberte o espaço para continuarmos com a obra de construção da ala pediátrica", disse o presidente da associação, Pedro Arroja.

O objetivo é por a obra a andar o "mais rapidamente possível" porque as crianças estão em condições "miseráveis", vincou, acrescentando que "se mais tarde" o Governo a quiser assumir estará disponível para negociar as condições de cedência de titularidade.

No início deste mês, a associação propôs ao centro hospitalar avançar com os trabalhos da ala pediátrica, a funcionar em contentores há cerca de dez anos, até o S. João "estar em condições" de os assumir.

Numa carta enviada ao presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar, e a que a Lusa teve acesso, o dirigente da associação sugeriu ao hospital "desimpedir" o espaço destinado à ala pediátrica, retirando de lá o Serviço de Sangue para avançar com a obra.

Contudo, na resposta, o hospital alertou a associação tem a "obrigação" de devolver o terreno da ala pediátrica até março, segundo o protocolo de 2017, cuja vigência já "esgotou", revela uma carta a que a Lusa teve acesso.

"Nos termos do acordo [assinado em 2015 com a associação para construir a ala pediátrica com fundos privados], a associação está obrigada a devolver, no prazo de 90 dias, a pedido do centro hospitalar, a parcela cedida" para as novas instalações de pediatria, disse a administração daquele hospital, numa carta dirigida à Joãozinho em que considera "inaceitáveis" e "ilegais" as condições apresentadas pelo seu presidente para a devolução do terreno.

Pedro Arroja recordou que na reunião que teve com o presidente do conselho de administração, que, entretanto, renunciou ao cargo, comprometeu-se a apresentar uma proposta para a cedência da titularidade, o que cumpriu.

"Houve negociações, fiquei de fazer uma proposta e fiz, mas o hospital respondeu uma coisa sem nexo e, logo a seguir, o presidente renunciou, portanto, agora nem sequer há interlocutor", contou.

Na sua opinião, o conselho de administração já mostrou que não quer voltar às negociações.

Pedro Arroja recordou que a obra está parada há quase três anos e que nem o hospital, nem o Governo apresentaram até agora uma "solução razoável e rápida" para se prosseguir com a empreitada.

"Esta ação em tribunal em nada atrasa a obra, mas é sim uma tentativa de antecipar o recomeço dos trabalhos", comentou.

O internamento oncológico e geral de pediatria do São João funciona em contentores provisórios desde 2011 e o parlamento aprovou em novembro, por unanimidade, a proposta de alteração do PS ao Orçamento do Estado para 2019, de forma a prever o ajuste direto para a construção da Ala Pediátrica.

A 03 de janeiro, a administração do Hospital de São João indicou que a obra da ala pediátrica deve começar no início do segundo semestre, prevendo-se para abril a transferência provisória da pediatria oncológica para o edifício central.

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