Ano Letivo: Passos Coelho diz que Governo "não pode culpar" autarquias por concurso de professores

O presidente do PSD acusou o Governo, na sexta-feira, de "lavar as mãos do problema" da contratação de assistentes operacionais para as escolas, responsabilizando as câmaras, mas "não pode culpar" as autarquias quanto ao concurso de professores.

Pedro Passos Coelho, num jantar autárquico do partido em Évora, na sexta-feira à noite, dia em que arrancou o ano escolar 2017/2018, lembrou que o Governo do PS tinha anunciado que, "desta vez, iria haver lugar à contratação de 1.700 novos assistentes operacionais para as escolas".

"Afinal, verificámos que os lugares que foram efetivamente preenchidos a tempo da abertura do novo ano escolar, relativamente ao ano passado, foram só 300", disse o presidente social-democrata.

E, além disso, continuou, o PSD percebeu que "os concursos que o Governo decidiu lançar para os 1.700 novos assistentes operacionais têm um tempo de execução que empurra para o 2.º trimestre escolar a possibilidade de esses assistentes chegarem às escolas", o que significa que, "só para o ano" é que poderão estar em funções.

Lembrando que o anterior ano letivo foi "muito atribulado", precisamente pela falta destes operacionais, levando "muitas escolas" a abrirem "muito tardiamente", Passos Coelho disse que, na abertura do novo ano escolar, "a palavra mais importante que o Governo teve para dizer hoje" foi "responsabilizar as autarquias não haver mais assistentes operacionais colocados em devido tempo".

"A primeira oportunidade que tiveram, no dia em que simbolicamente começa a arrancar o novo ano escolar, não foi para reconhecerem que acordaram tarde para o problema e que vão tentar resolvê-lo o mais depressa possível. Foi lavar as mãos do problema e responsabilizar as autarquias", criticou.

Mas, destacou Passos Coelho, "há um ponto em que o Governo não pode culpar as autarquias", que é o concurso de mobilidade lançado para os professores, o qual "teve regras que foram alteradas e que criaram um problema de justiça relativa muito sério para resolver".

"Nós chamámos a atenção do Governo para isto", mas este "não respondeu" e, "agora, os sindicatos estão também a reclamar e ainda hoje prometeram que, se o Governo não se comprometesse com um novo concurso que corrigisse este problema, recorreriam a novas greves", referiu.

O presidente do PSD disse esperar que as autarquias "possam vir a ter, crescentemente, uma palavra mais importante a dizer ao nível do ensino básico e secundário", mas, ao mesmo tempo, frisou esperar também "que o Governo pudesse corrigir, naquilo que lhe cabe de responsabilidade, os seus erros", os quais, pelo contrário, se têm "vindo a acumular".

"É muito negativo que isto se repita, sobretudo numa altura em que o Governo já está com bastante treino e com muita experiência. Este tipo de erro já não é admissível na abertura do ano escolar", acusou.

O ano letivo arrancou oficialmente na sexta-feira para milhares de alunos, com os professores a contestarem as regras do concurso de mobilidade interna deste ano, que não permitiram concorrer a horários incompletos, e mais funcionários nas escolas prometidos pelo Governo.

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