Trabalhadores consulares no Brasil iniciam greve de três dias para reclamar salários em euros

Os trabalhadores consulares no Brasil iniciam hoje uma greve de três dias devido a um conflito com o Governo português, em que reclamam salários em euros, havendo pedidos de indemnização nos tribunais superiores a nove milhões de euros.
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O Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas (STCDE) apresentou, no início do mês, o aviso prévio de greve dos trabalhadores no Brasil, de 12 a 14 de junho.

Em causa está, segundo o sindicato, um conflito salarial, que se arrasta desde 2013, entre cerca de 80 funcionários no Brasil e o Governo português, e que já resultou em cerca de 60 processos judiciais. Os trabalhadores reclamam que os ordenados sejam pagos em euros e não em reais.

Depois de negociações inconclusivas em março, o Governo "mantém a abertura para o diálogo" com o sindicato, disse à Lusa o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro.

Na tentativa de conciliação, o Ministério dos Negócios Estrangeiros exigiu algumas contrapartidas, nomeadamente o fim da litigância nos tribunais, que já obrigaram o Estado português a pagar mais de dois milhões de euros de indemnizações.

Mas, ressalvou Carneiro, os processos ainda pendentes da justiça brasileira ascendem a nove milhões de euros.

"Não podemos repetir o que se passou num passado recente, que foi estabelecer acordos e seguidamente os trabalhadores voltarem a litigar contra o Estado português", comentou o governante à Lusa.

O secretário de Estado ressalvou que a lei brasileira "determina que os salários dos trabalhadores estrangeiros no Brasil tenham de ser pagos em reais" e que os próprios tinham decidido nesse sentido, mas entretanto a moeda brasileira perdeu valor.

O sindicato já havia indicado que este conflito surgiu desde "a decisão unilateral do Ministério dos Negócios Estrangeiros de aplicar a estes trabalhadores uma tabela salarial em reais".

Estes funcionários seriam "os únicos no universo dos chamados serviços periféricos externos do Estado português a não terem uma tabela salarial fixada na moeda oficial de Portugal, o que tem sido causa da degradação da sua situação económica e social, com empobrecimento quotidiano".

A página do consulado-geral português no Rio de Janeiro informa que "por motivo de greve decretada pelo Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas - STCDE, o consulado-geral de Portugal no Rio de Janeiro deverá estar encerrado ao público nos dias 12, 13 e 14 de junho".

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