IVAucher vai dar descontos máximos de 50% no turismo

O Jornal de Negócios avança que o IVAucher vai dar descontos máximos de 50% nas compras feitas no setor do turismo.
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O IVAucher, mecanismo que vai permitir acumular o IVA pago na restauração, alojamento e cultura e descontar o mesmo valor em novas compras nestes setores, vai dar descontos no máximo de 50% as compras feitas no setor do turismo, avança esta quarta-feira o Jornal de Negócios. O limite está definido no contrato assinado entre o Estado e o consórcio liderado pela Pagaqui, que irá operacionalizar o programa, indica a mesma fonte.

O IVAucher vai entrar em vigor já no próximo dia 1 de junho, de acordo com a indicação dada na última sexta-feira pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira. Os detalhes deste mecanismo, inscrito no Orçamento do Estado com uma dotação de 200 milhões de euros, e que tem como objetivo estimular o consumo, ainda não são todos conhecidos.

Ainda assim, e de acordo com o Negócios, que cita o contrato disponível no portal Base, o modo de procedimento será: os consumidores podem aderir ao IVAucher associando o NIF a um cartão de pagamento. A Autoridade Tributária apura o montante do benefício a atribuir a cada contribuinte, com base nas faturas emitidas, e comunica esse montante à Pagaqui, que gere a conta-corrente de benefícios dos consumidores. Por fim, os benefícios podem ser utilizados.

Já de acordo com o ECO, os contribuintes que aderirem ao IVAucher vão conseguir ver em tempo real o benefício acumulado em IVA que poderão depois descontar em compras futuras na restauração, em alojamento ou na cultura. O jornal económico online nesta quarta-feira acrescenta que essa funcionalidade está prevista no contrato assinado entre a Pagaqui, o qual foi publicado no Portal Base. A consulta será feita através de uma app e/ou do Portal das Finanças.

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