Equipa do Tribunal Penal Internacional vai ao leste da Ucrânia investigar crimes

A Procuradoria do Tribunal Penal Internacional abriu uma investigação sobre a Ucrânia e, desde então, têm sido recolhidas provas sobre a prática de crimes de guerra e crimes contra a humanidade pela Rússia.

Uma equipa do Tribunal Penal Internacional (TPI) viajará na próxima semana para o leste da Ucrânia para investigar supostos crimes contra civis, anunciou esta quinta-feira o procurador-chefe do órgão, Karim Khan.

Khan, que já esteve na Ucrânia três vezes desde o início da guerra, não especificou quais as cidades que a equipa do TPI visitará, numa viagem que ocorre depois que os restos mortais de 440 pessoas terem sido descobertos na cidade de Izium, situada na região de Kharkiv, controlada até a semana passada pelas tropas russas.

"Estou profundamente preocupado com os relatórios que estamos a receber sobre o que parecem ser ataques intencionais a civis e também com a transferência de populações para fora da Ucrânia, principalmente crianças", disse Khan numa reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O procurador, que aproveitou a presença dos ministros das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov, e da Ucrânia, Dmytro Kuleba, na reunião, insistiu que o TPI não é um órgão político, mas uma instituição criada para "reivindicar os direitos fundamentais de todos os membros da humanidade".

Khan refutou ainda as alegações feitas pela Rússia sobre a alegada encenação de mortes e destruição em solo ucraniano: "O trabalho do meu escritório não é político. (...) Os corpos que vi em Bucha não eram falsos, toda a destruição era muito real", sustentou o procurador.

A Procuradoria do TPI abriu uma investigação sobre a Ucrânia no início de março a pedido de 43 Estados e, desde então, os seus investigadores vêm recolhendo provas sobre a suposta prática de crimes de guerra e crimes contra a humanidade durante a invasão lançada pela Rússia no final de fevereiro.

O Tribunal, no entanto, tem capacidade limitada para julgar crimes cometidos na Ucrânia, uma vez que nem Kiev nem Moscovo ratificaram o Estatuto de Roma, o tratado fundador do tribunal.

Enquanto isso, a Ucrânia vem pressionando pela criação de um tribunal especial para processar supostos crimes de guerra no seu território.

Karim Khan, juntamente com o secretário-geral da ONU, António Guterres, discursou hoje numa reunião ministerial sobre a situação do conflito ucraniano, convocada pela França e intitulada "A luta contra a impunidade na Ucrânia", a qual contou com os chefes da diplomacia de todas as potências do Conselho de Segurança estão presentes, incluindo o norte-americano, Antony Blinken.

Esta foi a primeira reunião do Conselho de Segurança desde o início da guerra que juntou Lavrov, Kuleba e Blinken.

Antes mesmo do início da reunião, já havia sinais de uma atmosfera carregada na sala do Conselho de Segurança.

O chefe da diplomacia ucraniana disse ironicamente à imprensa, minutos antes da reunião, que planeava manter uma "distância social segura" de Lavrov durante o encontro.

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