Alemanha. Coligação semáforo tem luz verde para avançar

Entre cedências, liberais travam subida de impostos, SPD consegue aumentar o salário mínimo e Verdes o fim do carvão até 2030.

Menos de três semanas depois das legislativas alemãs, a coligação semáforo tem luz verde para avançar. Os líderes do Partido Social Democrata (SPD), dos Verdes e dos liberais do FDP chegaram a acordo para começar as negociações formais para a formação de um governo liderado por Olaf Scholz - atual vice-chanceler e ministro das Finanças - após o fim das negociações exploratórias. Scholz já tinha dito acreditar ser possível um governo antes do Natal - um feito, já que a atual coligação no poder levou seis meses a concluir.

"Estamos convencidos de que podemos concluir um acordo de coligação ambicioso e sustentável", lê-se no documento de 12 páginas divulgado ontem pelos três partidos, com propostas concretas em áreas mais sensíveis dentro da coligação - que acabará com 16 anos de governo da conservadora Angela Merkel. "As negociações exploratórias foram caracterizadas por confiança, respeito e considerações mútuos. Queremos continuar isso", acrescenta o texto. Numa sondagem ZDF divulgada antes, 62% dos inquiridos disseram concordar com a coligação semáforo (assim chamada por causa das cores das formações políticas).

O próximo passo é ter o aval dos três partidos. O SPD, que venceu a 26 de setembro com 25,7% dos votos, aprovou ainda ontem, por unanimidade, o início das negociações formais numa reunião da direção do partido - apesar de Scholz ter sido o candidato a chanceler, os colideres da formação de centro-esquerda são Saskia Esken e Norbert Walter-Borjans. Mas, no caso dos Verdes, coliderados por Annalena Baerbock e Robert Habeck, haverá este domingo uma conferência partidária para avançar no processo. Os liberais de Christian Lindner tomam a sua decisão num comité executivo, na segunda-feira.

Propostas

Esta será a primeira coligação a nível federal a envolver três partidos e o documento apresentado resulta do compromisso de todos. Lindner, cujo FDP foi quarto com 11,5% dos votos, defendeu que "nunca houve uma oportunidade comparável para modernizar a sociedade, a economia e o Estado". E considerou que "esta coligação pode ser maior do que a soma das partes".

Baerbock falou de uma "coligação progressista" para "uma década de renovação". A colíder dos Verdes (terceiros com 14,8%) lembrou que os eleitores votaram para "uma verdadeira renovação" e não para uma aliança baseada "no mínimo denominador comum", sendo importante numa coligação a três que "todos cedam em algum lado".

No plano económico, por exemplo, além do acordo para não ultrapassar o teto da dívida (suspenso por causa da pandemia), não está previsto um alívio fiscal para os rendimentos mais baixos. "É o preço a pagar", indicou Habeck, dizendo que essa medida só seria possível com o aumento dos impostos para os salários mais elevados e para as empresas - algo que Verdes e SPD queriam, mas que os liberais rejeitam. O salário mínimo deve subir para 12 euros por hora "no primeiro ano" de mandato (atualmente é de 9,60 euros), uma promessa eleitoral de Scholz.

Nas questões climáticas os Verdes cederam também na proposta de estabelecer um limite de velocidade para as autoestradas alemãs. Já o FDP cedeu na data de fim das centrais a carvão - a previsão atual é até 2038, mas agora há o compromisso de que irá ocorrer mais rápido, "idealmente" até 2030. A alternativa é acelerar a construção de centrais a gás natural e usar 2% do território para centrais eólicas. Para reduzir o preço da eletricidade, a ideia é deixar de cobrar um imposto usado para financiar as energias alternativas na conta da luz.

A nível político, os três partidos querem rever a lei para permitir o voto para as eleições federais e europeias a partir dos 16 anos - algo que deve beneficiar os Verdes e o FDP, que têm um eleitorado mais jovem. E garantir que o Bundestag pare de crescer - o sistema de voto em circunscrição eleitoral e numa lista nacional, cuja proporção é preciso garantir, faz com que o Parlamento alemão seja atualmente o segundo maior do mundo, depois do chinês, com 736 deputados (na anterior legislatura tinha 709).

"Semáforo vermelho"

Numa primeira reação ao documento, a CSU (os aliados bávaros da CDU de Merkel) não poupou críticas. "Esta não é a base para uma coligação progressiva, mas para um devaneio de esquerda. O semáforo está claramente vermelho", disse o líder da CSU no Bundestag, Alexander Dobrindt. Já o secretário-geral da CDU, Paul Ziemiak, alertou para o risco de uma "aliança para a regressão" no país. "Vamos analisar quanto estes planos vão custar aos cidadãos em concreto. E vamos prestar atenção em que empréstimo o SPD, os Verdes e o FDP estão a entrar às custas das novas gerações", referiu.

O futuro da CDU passa por renovar

Enquanto a coligação semáforo está a limar as arestas para formar um novo governo na Alemanha, os conservadores da CDU de Angela Merkel estão a tentar digerir a derrota histórica - a aliança com os bávaros da CSU ficou em segundo nas eleições de 26 de setembro, com 24,1% dos votos. E arrisca continuar a perder votos se nada for feito: uma sondagem ZDF, divulgada ontem, indicou que se as eleições fossem agora a aliança não iria para lá dos 19% de intenção de voto. O futuro do partido começa a ser decidido no dia 30 de outubro, numa reunião das 330 associações distritais, devendo ser anunciada a data de um novo congresso onde toda a liderança poderá ser renovada no início de novembro. A ideia é que este aconteça até ao final do ano ou, o mais tardar, em janeiro. A renovação foi possível depois de Armin Laschet, que foi o candidato a chanceler, ter mostrado que estava disposto a deixar a liderança da CDU - que tinha conquistado apenas em janeiro.

susana.f.salvador@dn.pt

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