Quanto custam as principais taxas no consulado brasileiro em Portugal

Viver em Portugal não significa deixar para trás as obrigações burocráticas com o Brasil. Pelo contrário: manter documentos atualizados, registrar filhos, resolver pendências legais ou autorizar viagens faz parte da rotina de muitos brasileiros no exterior. Para evitar surpresas - e já sair de casa sabendo quanto vai gastar - vale conhecer as taxas praticadas pelos consulados brasileiros na terrinha.

O passaporte é, de longe, o serviço mais procurado nos consulados brasileiros - e também o que pesa mais no bolso. Para maiores de 18 anos, o passaporte comum biométrico, com validade de até dez anos, custa €132. No caso de crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos, o valor é de €88, com validade de cinco anos. Já para crianças de até três anos, cujo prazo de validade varia conforme a idade, a taxa é de €44.

Quando há perda, roubo ou extravio do passaporte ainda válido, o custo segue o mesmo critério, variando apenas de acordo com a idade do requerente. Alguns documentos ligados a situações específicas de viagem, no entanto, são gratuitos, como a Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), usada em emergências, e a Autorização de Viagem para Menor (AVM).

Outro serviço bastante procurado é o registro civil, especialmente por famílias que tiveram filhos ou se casaram fora do Brasil. O registro de nascimento, o registro de óbito e o registro de casamento realizado diretamente no consulado são gratuitos.

Já quando o casamento foi celebrado fora da repartição consular, a transcrição no Brasil custa €22. Para quem precisa de uma segunda via de qualquer registro civil, a taxa é de €5,50.

Os atos notariais concentram boa parte da demanda de brasileiros que mantêm vínculos legais e patrimoniais no Brasil. O reconhecimento de assinatura, por exemplo, custa €22. A autenticação da certidão de antecedentes criminais tem valor mais baixo, de €5,50, assim como a autenticação de cópias de documentos brasileiros, cobrada por unidade. No caso de cópia de passaporte estrangeiro, o custo sobe para €11.

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As procurações públicas, muito usadas para resolver questões bancárias, jurídicas ou previdenciárias no Brasil, também variam conforme a finalidade. Quando destinadas exclusivamente à cobrança de pensão, custam €5,50. Para os demais fins, o valor é de €22, enquanto a emissão de um segundo traslado da procuração custa €11.

Já as escrituras públicas, como as de união estável ou outros atos semelhantes, têm custo de €16,50. A lavratura de testamento é um dos serviços mais caros nessa categoria e custa €33. Entre os atestados e declarações, o atestado de vida, frequentemente exigido por órgãos brasileiros, sai por €5,50, enquanto outras declarações consulares custam €16,50.

Vale lembrar que o pagamento deve ser feito antes da prestação do serviço e pode ser realizado em dinheiro (em euros), com cartão de débito português - mediante inserção do cartão - ou por MB Way, desde que associado a um cartão de débito nacional. Não é possível emitir documentos sem o pagamento prévio da taxa.

nuno.tibirica@dn.pt