Fundo de Pensões - O que é?. Um Fundo de Pensões consiste num património autónomo que tem como objetivo o financiamento de um ou mais planos de pensões. Assim, este permite constituir uma poupança que vai sendo alimentada ao longo da vida ativa e vai crescendo, podendo proporcionar um importante complemento de reforma no futuro..Os Fundos de Pensões dispõem de um conjunto de vantagens fiscais únicas e benefícios tanto para empresa como colaboradores, que não se verificam noutros produtos de poupança..Vantagens fiscais dos Fundos de Pensões.As vantagens fiscais proporcionadas pelos Fundos de Pensões fazem com que estes sejam bastante interessantes como forma de retenção e de remuneração pelas empresas aos trabalhadores..As contribuições para estes fundos, tal como acontece com os Planos Poupança Reforma, usufruem de isenção de Segurança Social o que, desde logo, permite uma eficiência fiscal considerável já que tanto trabalhador e empresa não necessitam de despender esse valor adicional..Por outro lado, as contribuições estão também isentas de IRS[i] no momento da entrega, independentemente do escalão de IRS dos rendimentos, permitindo poupar um valor adicional significativo. Estes dois benefícios acumulados traduzem-se assim numa otimização fiscal bastante interessante como demonstra o exemplo abaixo..Como podemos verificar através da tabela anterior, um aumento de 100 € em forma de contribuição para um Fundo de Pensões traduz-se num maior rendimento, já que a isenção de Segurança Social e IRS permitem que o colaborador aceda à totalidade do valor considerado. Este rendimento adicional que o Fundo de Pensões recebe, permite maiores investimentos e beneficiar do efeito de capitalização a longo prazo..Benefício fiscal anual no IRS.Tal como acontece com os Planos Poupança Reforma, os Fundos de Pensões também beneficiam da dedução de 20% das suas entregas em IRS. Os limites máximos para esta dedução são os mesmos dos PPR, ou seja, dependem da idade, como ilustra a tabela abaixo:.Este quadro permite concluir que quanto mais jovem se iniciarem as contribuições para um Fundo de Pensões, mais se poderá beneficiar destes benefícios fiscais. Os investimentos ilustrados dizem respeito ao montante necessário para obter a dedução máxima no IRS, sendo possível, no entanto, aplicar um valor inferior, auferindo de uma dedução proporcional. Tanto as contribuições para Fundos de Pensões como para Planos Poupança Reforma, concorrem para o mesmo limite máximo de benefício fiscal..Resgate de Fundos de Pensões.Os Fundos de Pensões são produtos planeados para constituírem um complemento de reforma. As decisões da equipa de gestão têm isso em conta, procurando rentabilizar as poupanças num horizonte temporal longo. Assim, regra geral, estes fundos apenas podem ser resgatados na reforma por velhice, reforma por invalidez, pensão de sobrevivência ou morte do participante..O resgate pode ocorrer sob a forma de renda, capital ou uma combinação de ambas. Se optar pela primeira hipótese irá receber o seu investimento de forma faseada e a mais-valia estará sujeita a retenção na fonte (Categoria H). A parte que optar por receber sob a forma de capital será tributada a apenas 4,0% (para entregas anteriores a 31-12-2005) ou a 8% (entregas posteriores a 31-12-2005), mas apenas poderá receber 1/3, sendo os restantes 2/3 pagos sob a forma de renda. Nesta última opção, em qualquer dos casos, a tributação é bastante mais favorável do que a maioria dos produtos de investimento..Melhores Fundos de Pensões.A oferta de Fundos de Pensões abertos em Portugal é bastante vasta podendo ser consultada na íntegra no site da APFIPP (Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios)..A gama Optimize Capital Pensões destaca-se por apresentar das melhores rentabilidades em 2021, bem como, dos últimos 5 e 10 anos[ii]. Com a gestão administrativa da Real Vida Pensões e a gestão financeira da equipa da Optimize, este leque de Fundos de Pensões contempla os produtos: Capital Pensões Ações, Capital Pensões Equilibrado e Capital Pensões Moderado. A principal diferença entre estes produtos é, fundamentalmente, a exposição a ações que podem ter, cuja tabela abaixo resume:.A exposição a ações referida não significa que os fundos tenham sempre esta proporção da sua carteira alocada a ações já que esta vai variando ao longo do tempo de acordo com a análise da equipa de gestão..Transferência de Fundos de Pensões.Caso já possua um Fundo de Pensões, mas não esteja satisfeito com a sua rentabilidade ou este já não esteja adequado aos seus objetivos, é possível fazer a transferência do mesmo para outra entidade, tal como acontece com os planos poupança reforma. Este processo é na maioria das vezes gratuito, como acontece na Optimize Investment Partners, e tem a vantagem de não ser necessário pagar impostos sobre as mais-valias pois considera-se que o investimento ainda está a decorrer, uma vez que as unidades de participação não são resgatadas. Todo o histórico de benefícios também se mantém..Deste modo não tem motivos para ficar preso a um Fundo de Pensões com o qual não esteja satisfeito. Compare com outras opções no mercado e, caso encontre uma opção mais vantajosa, não hesite em efetuar a transferência..[i] São isentos de IRS, no ano em que as correspondentes importâncias são despendidas, os rendimentos a que se refere a subalínea i) do n.º 3) da alínea b) do n.º 3 do artigo 2.º do Código do IRS, quando respeitem a contratos que garantam exclusivamente o benefício de reforma, complemento de reforma, invalidez ou sobrevivência, desde que sejam observadas, cumulativamente, as condições previstas nas alíneas a), b), d), e) e f) do n.º 4 do artigo 43.º do Código do IRC, na parte em que não excedam os limites previstos nos n.os 2 e 3 do mesmo artigo, e sem prejuízo do disposto nos seus n.os 5 e 6. (Redação da Lei n.º 82-E/2014, de 31 de dezembro)..[ii] De acordo com dados divulgados pela APFIPP com data de referência de 30-06-2022