Há cada vez mais portugueses com horários flexíveis

Mais de 750 mil pessoas trabalham por turnos e mais de dois milhões aos fins de semana. O número de trabalhadores com horários atípicos tem vindo sempre a aumentar desde 2011, o ano da chegada da troika.

O número de trabalhadores com horários atípicos não para de aumentar. Ao todo, no final do ano passado, 752,3 mil pessoas trabalhavam por turnos em Portugal, perto de 16% do total da população empregada. São mais 151 mil (+25,3%) do que em 2011, o ano da chegada da troika. Paralelamente, quase meio milhão fazia horário noturno, dois milhões trabalhavam aos sábados e um milhão aos domingos. E os dados mais recentes, recolhido através do Inquérito ao Emprego do Instituto Nacional de Estatística (INE), mostram que o fenómeno continua a crescer. No final de junho deste ano, havia mais de 761 mil pessoas a trabalhar por turnos.

Estes dados indiciam que há flexibilidade por parte dos trabalhadores para fazerem diferentes horários e que estão disponíveis para trabalharem também à noite e aos fins de semana, deitando por terra as acusações, do FMI, por exemplo, de grande rigidez do mercado laboral em Portugal.

"A flexibilidade do mercado laboral português é elevada e os próprios empresários dizem que essa não é uma das variáveis mais importantes", sublinha o economista Francisco Madelino. O ex-presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) lembra que o turismo e a metalomecânica - indústrias que mais têm contribuído para o crescimento económico - são exemplos de atividades onde o trabalho por turnos é essencial. "É cada vez mais importante. Tem que ver com a capacidade das empresas de responder à procura e responder em 24 horas é fundamental", remata.

Francisco Madelino refere, em declarações ao DN/Dinheiro Vivo, que, "aliadas às características históricas do mercado de trabalho, as alterações ao Código do Trabalho (banco de horas, diminuição do período considerado de trabalho noturno, entre outras) têm facilitado a flexibilidade do trabalho".

O trabalho noturno tem também vindo a aumentar, à semelhança dos horários por turnos. Salvo exceções de regulamentação coletiva, o período considerado noturno, e que obriga ao pagamento de uma remuneração suplementar, vai das 22.00 de um dia até às 07.00 do dia seguinte. Um regime menos favorável do que aquele que vigorava antes de 2012, quando foi feita a reforma laboral do governo PSD-CDS, em que o período noturno começava às 20.00. O número de trabalhadores a fazer horário noturno aproximou-se do meio milhão no final de 2017. Nessa altura eram 498,5 mil pessoas, cerca de 10% da população empregada. São mais 76 mil trabalhadores a trabalhar de noite (+17,9%) do que em 2011.

Mais de 2 milhões aos sábados e 1 milhão aos domingos

Nunca, nos últimos seis anos, tantas pessoas trabalharam ao fim de semana. No final de 2011, não chegava a 1,9 milhões o número de pessoas a trabalharem ao sábado; no ano passado o valor já ultrapassava os dois milhões de trabalhadores (+5,85%). Era mais de 42% da população empregada em Portugal. Mas também trabalhar ao domingo começa a ser cada vez menos a exceção. No final de 2017, mais de um milhão de pessoas diziam trabalhar ao domingo, mais 109 mil (+11,3%) do que em 2011.

E mais uma vez, olhando para os dados do primeiro semestre deste ano, o valor continua a subir também neste tipo de horário. Se no final do ano passado 1,077 milhões de pessoas trabalhavam ao domingo, no final de junho a esse valor foram acrescentadas mais 42 mil pessoas.

Flexibilidade não significa precariedade

O contínuo aumento do número de trabalhadores nos chamados horários atípicos não significa que o vínculo seja precário. "Não podemos dizer que isso [precariedade] se verifica. A maior precariedade é estar desempregado, mas estas matérias implicam, quer nas políticas públicas quer na contratação coletiva, a compatibilidade entre o trabalho e a vida familiar", sublinha Francisco Madelino.

"Não é tanto a questão da precariedade dos vínculos, mas sobretudo a forma como as pessoas estão no mercado de trabalho e como podem compatibilizar com a família. É um dossiê importante", alerta o antigo presidente do IEFP.

Em abril do ano passado, o Bloco de Esquerda e o PCP apresentaram projetos de lei para alterar o regime jurídico do trabalho noturno e por turnos, melhorando as suas condições, mas os dois baixaram sem votação à Comissão de Trabalho e Segurança Social e desde meados de outubro que por lá continuam.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Opinião

"Orrrderrr!", começou a campanha europeia

Através do YouTube, faz grande sucesso entre nós um florilégio de gritos de John Bercow - vocês sabem, o speaker do Parlamento britânico. O grito dele é só um, em crescendo, "order, orrderr, ORRRDERRR!", e essa palavra quer dizer o que parece. Aquele "ordem!" proclamada pelo presidente da Câmara dos Comuns demonstra a falta de autoridade de toda a gente vulgar que hoje se senta no Parlamento que iniciou a democracia na velha Europa. Ora, se o grito de Bercow diz muito mais do que parece, o nosso interesse por ele, através do YouTube, diz mais de nós do que de Bercow. E, acreditem, tudo isto tem que ver com a nossa vida, até com a vidinha, e com o mundo em que vivemos.

Premium

Marisa Matias

Mulheres

Nesta semana, um país inteiro juntou-se solidariamente às mulheres andaluzas. Falo do nosso país vizinho, como é óbvio. A chegada ao poder do partido Vox foi a legitimação de um discurso e de uma postura sexistas que julgávamos já eliminadas aqui por estes lados. Pois não é assim. Se durante algumas décadas assistimos ao reforço dos direitos das mulheres, nos últimos anos, a ascensão de forças políticas conservadoras e sexistas mostrou o quão rápida pode ser a destruição de direitos que levaram anos a construir. Na Hungria, as autoridades acham que o lugar da mulher é em casa, na Polónia não podem vestir de preto para não serem confundidas com gente que acha que tem direitos, em Espanha passaram a categoria de segunda na Andaluzia. Os exemplos podiam ser mais extensos, os tempos que vivemos são estes. Mas há sempre quem não desista, e onde se escreve retrocesso nas instituições, soma-se resistência nas ruas.

Premium

Maria Antónia de Almeida Santos

Ser ou não ser, eis a questão

De facto, desde o famoso "to be, or not to be" de Shakespeare que não se assistia a tão intenso dilema britânico. A confirmação do desacordo do Brexit e o chumbo da moção de censura a May agudizaram a imprevisibilidade do modo como o Reino Unido acordará desse mesmo desacordo. Uma das causas do Brexit terá sido certamente a corrente nacionalista, de base populista, com a qual a Europa em geral se debate. Mas não é a única causa. Como deverá a restante Europa reagir? Em primeiro lugar, com calma e serenidade. Em seguida, com muita atenção, pois invariavelmente o único ganho do erro resulta do que aprendemos com o mesmo. Imperativo é também que aprendamos a aprender em conjunto.