Premium Freguesias com mais turismo ganham cinco milhões de euros para a limpeza urbana

Lisboa afeta parte das receitas da taxa turística à limpeza. Santa Maria Maior, Misericórdia e Santo António, as mais "turísticas", são as que mais recebem

A Câmara de Lisboa vai destinar cinco milhões de euros, da taxa turística cobrada pelas dormidas na cidade, à limpeza urbana das freguesias da capital mais afetadas pela pressão turística. São 20, com Santa Maria Maior, Misericórdia e Santo António a arrecadarem praticamente metade do valor global - 2,3 milhões de euros. Santa Maria Maior, que gere zonas como a Baixa, a Sé, o Castelo de São Jorge ou Alfama, leva uma fatia de 1,3 milhões.

De acordo com o relatório que sustenta a atribuição destas verbas, elaborado pelos serviços da autarquia e a que o DN teve acesso, depois de Santa Maria Maior (que recebe 27% do valor total) surge a Misericórdia, com 564 mil euros (11,2%). Seguem-se Santo António (435 mil euros) e Arroios (330 mil). Há quatro freguesias que, para já, não são contempladas com qualquer verba: Santa Clara, Benfica, Carnide e Marvila. O documento camarário conclui que não há pressão turística que justifique um aumento do investimento financeiro.

A hierarquia definida para o reforço das verbas afetas à limpeza do espaço público resulta do cruzamento de diversas variáveis: números do alojamento local, da hotelaria e dos pontos de atração turística (que vão da restauração ao comércio, dos monumentos aos espaços verdes), conjugadas com a área das freguesias. O montante a atribuir - o que será feito parcialmente já neste ano e de forma integral em 2019 - destina-se especificamente a varredura e lavagem de ruas e a substituição e instalação de papeleiras.

De acordo com Duarte Cordeiro, vice-presidente da autarquia com o pelouro dos serviços urbanos, a distribuição dos cinco milhões pelas freguesias da cidade, nomeadamente quanto às que não foram contempladas, pode ter ainda alguns pequenos ajustes. Isto porque a câmara quer considerar um outro fator, que não está previsto neste relatório - o tempo de permanência dos turistas em cada local.

Segundo os dados do relatório camarário, Santa Maria Maior é (sem surpresa) a freguesia com mais alojamento local , seguida pela Misericórdia e por Arroios. Já no que se refere ao número de hotéis, é Santo António (que abarca a Avenida da Liberdade) que lidera, com 58 unidades hoteleiras. Santa Maria Maior e as Avenidas Novas têm 41. Em maio de 2018 estavam em funcionamento na cidade "213 estabelecimentos hoteleiros" que somam "mais de 38 400 camas".

Quanto aos pontos de interesse turístico, é novamente Santa Maria Maior (que reúne bairros como Alfama, Castelo, Mouraria, Baixa e Chiado) que se destaca, com 168 pontos de atração, entre monumentos (tem 18 monumentos nacionais, entre os quais o Castelo de São Jorge, o mais visitado do país), Lojas com História (são 56) ou casas de fado (15). Já a Misericórdia tem 70 itens referenciados.

Duarte Cordeiro justifica o reforço das verbas para a higiene urbana (previsto no programa eleitoral dos socialistas e no acordo firmado com o Bloco de Esquerda) com as alterações que ocorreram na cidade nos últimos anos. "O nível de exigência que é hoje pedido, principalmente por força da pressão turística, aumentou muito" face à realidade da cidade em 2014, quando esta área passou para as freguesias, argumenta o vice-presidente da autarquia. A nova transferência de verbas será feita por contratos interadministrativos, que pressupõem o cumprimento de metas e podem ser revistos anualmente.

A taxa turística resultou numa receita, no ano passado, de 17 milhões de euros.

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