Premium O que diz o plano de contingência português para o Brexit?

No meio do caos, Theresa May pediu nova extensão até 30 de junho. Donald Tusk está preparado para ir até um ano. Decisão final tomada no dia 10 no Conselho Europeu. Enquanto isso, líderes têm os planos de contingência à mão, para o caso de um eventual No Deal Brexit.

Quantos cidadãos portugueses vivem e trabalham no Reino Unido?
De acordo com os mais recentes dados disponibilizados pelos serviços consulares, 302 mil cidadãos portugueses estão atualmente registados no Reino Unido. Segundo indicara em janeiro a Secretaria das Comunidades Portuguesas, nos anos da crise, emigraram para o Reino Unido, entre 2011 e 2015, 129 mil portugueses. Em 2017, houve 32 mil emigrantes, uma quebra da ordem dos 26% em relação ao ano anterior, de 2016, quando 52% dos eleitores britânicos votaram em referendo a favor do Brexit.

Quais serão os direitos desses portugueses num cenário de Brexit sem acordo?Os portugueses que estejam já ou tenham entrado no Reino Unido até 29 de março (data inicialmente prevista para o Brexit) poderão regularizar a sua situação até ao dia 31 de dezembro de 2020. Mesmo sem acordo, os portugueses dispõem "de mais de um ano e meio para completar todos os passos para que cidadãos residentes no Reino Unido a 29 de março, se quiserem continuar a residir, o possam fazer com cartão de residência ou o pré-registo nos termos definidos pelas autoridades britânicas", explicou, em janeiro, na apresentação do plano de contingência português o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. Além do direito de residência, as disposições concretizadas contemplam outros direitos como o reconhecimento de habilitações e qualificações profissionais ou direitos sociais, circulação, cuidados de saúde, entre outros. Se o Reino Unido saísse da UE com acordo, o prazo para os portugueses em território britânico regularizarem a sua situação seria até 30 de junho de 2021. Mas isso era se o acordo do Brexit fosse aprovado e houvesse, de facto, um período de transição.

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A América foi fundada também por angolanos

Faz hoje, 25 de agosto, exatos 400 anos que desembarcaram na América os primeiros negros. Eram angolanos os primeiros 20 africanos a chegar à América - a Jamestown, colónia inglesa acabada se ser fundada no que viria a ser o estado da Virgínia. O jornal The New York Times tem vindo a publicar uma série de peças jornalísticas, inseridas no Project 1619, dedicadas ao legado da escravatura nos Estados Unidos. Os 20 angolanos de Jamestown vinham num navio negreiro espanhol, a caminho das minas de prata do México; o barco foi apresado por piratas ingleses e levados para a nova Jamestown. O destino dos angolanos acabou por ser igual ao de muitos colonos ingleses: primeiro obrigados a trabalhar como contratados e, ao fim de alguns anos, livres e, por vezes, donos de plantações. Passados sete anos, em 1626, chegaram os primeiros 11 negros a Nova Iorque (então, Nova Amesterdão) - também eram angolanos. O Jornal de Angola publicou ontem um longo dossiê sobre estes acontecimentos que, a partir de uma das maiores tragédias da História moderna, a escravatura, acabaram por juntar o destino de dois países, Angola e Estados Unidos, de dois continentes distantes.