Premium O que diz o plano de contingência português para o Brexit?

No meio do caos, Theresa May pediu nova extensão até 30 de junho. Donald Tusk está preparado para ir até um ano. Decisão final tomada no dia 10 no Conselho Europeu. Enquanto isso, líderes têm os planos de contingência à mão, para o caso de um eventual No Deal Brexit.

Quantos cidadãos portugueses vivem e trabalham no Reino Unido?
De acordo com os mais recentes dados disponibilizados pelos serviços consulares, 302 mil cidadãos portugueses estão atualmente registados no Reino Unido. Segundo indicara em janeiro a Secretaria das Comunidades Portuguesas, nos anos da crise, emigraram para o Reino Unido, entre 2011 e 2015, 129 mil portugueses. Em 2017, houve 32 mil emigrantes, uma quebra da ordem dos 26% em relação ao ano anterior, de 2016, quando 52% dos eleitores britânicos votaram em referendo a favor do Brexit.

Quais serão os direitos desses portugueses num cenário de Brexit sem acordo?Os portugueses que estejam já ou tenham entrado no Reino Unido até 29 de março (data inicialmente prevista para o Brexit) poderão regularizar a sua situação até ao dia 31 de dezembro de 2020. Mesmo sem acordo, os portugueses dispõem "de mais de um ano e meio para completar todos os passos para que cidadãos residentes no Reino Unido a 29 de março, se quiserem continuar a residir, o possam fazer com cartão de residência ou o pré-registo nos termos definidos pelas autoridades britânicas", explicou, em janeiro, na apresentação do plano de contingência português o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. Além do direito de residência, as disposições concretizadas contemplam outros direitos como o reconhecimento de habilitações e qualificações profissionais ou direitos sociais, circulação, cuidados de saúde, entre outros. Se o Reino Unido saísse da UE com acordo, o prazo para os portugueses em território britânico regularizarem a sua situação seria até 30 de junho de 2021. Mas isso era se o acordo do Brexit fosse aprovado e houvesse, de facto, um período de transição.

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Os aspirantes a populistas

O medo do populismo é tão grande que, hoje em dia, qualquer frase, ato ou omissão rapidamente são associados a este bicho-papão. E é, de facto, um bicho-papão, mas nem tudo ou todos aqueles a quem chamamos de populistas o são de facto. Pelo menos, na verdadeira aceção da palavra. Na semana em que celebramos 45 anos de democracia em Portugal, talvez seja importante separarmos o trigo do joio. E percebermos que há políticos com quem podemos concordar mais ou menos e outros que não passam de reles cópias dos principais populistas mundiais, que, num fenómeno de mimetismo - e de muito oportunismo -, procuram ocupar um espaço que acreditam estar vago entre o eleitorado português.