Autonomia estratégica europeia

Foi um semestre pleno de desafios e intensidade política aquele que teve a Alemanha na presidência do Conselho da União Europeia. A pandemia acabou por dramatizar de tal forma o momento europeu que aproximou Berlim e Paris numa ação musculada de retaguarda à Comissão e ao Conselho para fecharem o histórico dispositivo financeiro ao dispor da recuperação económica dos Estados, num misto de dívida contraída pela UE e ajudas a fundo perdido. O investimento e a compra antecipada da vacina alinharam a passada da União na frente sanitária e económica em tempo recorde e com amplitude histórica. O final do ano trouxe a capacidade alemã para a aprovação do orçamento dos próximos sete anos, ultrapassando ameaças de veto, e no movimento compensatório ao esvaziamento da cimeira com a China, através da aprovação de um acordo de princípio com Pequim, centrado na reciprocidade de investimento, após sete anos e 34 rondas de negociação.

É este o legado transmitido a Lisboa, agora ao leme da presidência rotativa. As prioridades serão mais de gestão setorial em relação às verbas de recuperação económica e de coordenação sobre a vacinação maciça em todos os Estados membros, duas dinâmicas extremamente exigentes, cujas entropias podem reverter a perceção reconquistada entre europeus da pertença a uma União das soluções e não a uma União dos bloqueios. A viragem económica é particularmente sensível, tendo em conta as desigualdades aprofundadas nesta crise, o stress causado aos sistemas de saúde, segurança social e educação, e os cantos da sereia dos movimentos populistas. Também por isto a agenda social que culminará numa cimeira em maio, no Porto, tem todo o cabimento. Mas o sucesso da vacinação é igualmente crucial, não só por razões clínicas e de desanuviamento económico, mas por ilustrar o sucesso de uma das conquistas do último ano: o binómio ciência-política, força motriz decisiva na gestão de uma crise de saúde pública, credibilizando as decisões políticas, e por isso passível de extensão a outras áreas estratégicas ao sucesso das democracias, como o da relação entre política-tecnologia e política-recursos naturais. É exatamente este o eixo estrutural da UE até 2030: economia, saúde, digital e ambiente.

Estas dimensões de gestão pragmática da crise não implicam retirar alcance geopolítico à presidência portuguesa, habitualmente marcada por grandes cimeiras. Estão previstas uma com a Índia e outra com a União Africana, calhando provavelmente uma ida do presidente Biden a Bruxelas, quer para um encontro na NATO quer na UE. Um decisor político em Pequim que olhe para estas frentes facilmente apontará para a construção de um renovado cerco pós-covid, trabalhado pela UE durante o semestre português capaz de, simultaneamente, reforçar uma "autonomia estratégica" europeia e aproveitar os crescentes limites ao financiamento e à aceitação por terceiros do megaprojeto chinês da Belt and Road Initiative. Foi para colmatar estes percalços acelerados pela pandemia que a China assinou em novembro o maior acordo de livre comércio na Ásia-Pacífico e procurou avidamente cumprir o calendário acordado com Bruxelas, em abril de 2019, para chegar a um acordo-quadro de investimento mútuo neste final de 2020. Têm sido muitas a críticas na Europa e nos EUA ao acordo, centradas na pressa alemã que levou os restantes atrás e no timing desencontrado com a entrada em funções da nova administração americana, que em tese poderia abrir caminho a uma ação transatlântica sobre a China. Percebendo a pertinência das críticas, não estou totalmente convencido de que o passo não tenha sido o mais correto.

Em primeiro lugar é preciso olharmos para outro dado de final de ano: a conclusão do Brexit não só oficializa a força única de Berlim na política europeia, como revela ser a Alemanha o único Estado membro com uma política autónoma para a China. Isto teria sempre consequências, para o bem ou para o mal. Em segundo lugar, a ideia de Merkel, acomodada nas poderosas confederações industriais alemãs, é a de que a recuperação económica se fará mais na imensidão do mercado chinês e menos nos depauperados mercados europeu e americano. Isto não deixa de fazer sentido e antevê um efeito positivo nas restantes economias europeias por arrasto da recuperação alemã. Em terceiro, Berlim viu nas cedências feitas por Pequim nas últimas semanas uma oportunidade para equilibrar os termos de um acordo de princípio. Ou seja, o momento poderia ser irrepetível e até dificultado pela entrada em funções da nova administração americana, que poderia retrair a postura chinesa.

Em quarto lugar, se a desconfiança alemã (e europeia em geral) cresceu em relação à China ao longo da pandemia, as sondagens não dão melhor sintoma em relação aos EUA. Em Berlim, há o sentimento de desanuviamento com Biden, mas também a ideia de que o resultado de Trump pode fazer destes quatro anos um mero interlúdio político. Está igualmente na memória o desenho do "pivô para o Pacífico" de Obama sem auscultar qualquer europeu, ou a fase inicial de pacto comercial entre Trump e Xi Jinping que pôs de lado a UE. Aliás, o acordo de princípio agora anunciado acaba, de certa forma, por colocar EUA e UE num ponto de partida mais equilibrado para montarem uma estratégia conjunta mais alargada para a China. Ou seja, o histórico recente, o timing, o calendário negocial, as concessões e os ganhos, convergiram para a decisão europeia.

Por fim, importa dizer que esta parceria para o investimento com a China terá de ser tecnicamente aprofundada, juridicamente fortalecida e politicamente ratificada nos parlamentos nacionais e europeu, processo moroso e complexo dadas as partes omissas e muito contestadas sobre direitos humanos e laborais. Ultrapassados estes bloqueios, o acordo só deve ser assinado no primeiro semestre de 2022, durante a presidência francesa da UE. Tudo isto leva-me a duas conclusões, com benefício para a presidência portuguesa. Uma, que o princípio de acordo com Pequim tira da mesa a perceção de cerco já descrita, pondo Lisboa mais confortável com as várias frentes do seu semestre. Outra, que não se pode falar de "autonomia estratégica" - e a UE refere-a com mais acuidade desde 2016 - em domínios não militares expostos pela pandemia (saúde, indústria, comércio, logística, inovação) sem assumir a trilogia inerente: autonomia institucional, material e política.
A verdade é que a UE capacitou-se nas três em 2020 e parte mais bem preparada para o novo ciclo da globalização geopolítica, tecnológica, comercial, migratória e institucional. Com aliados, parceiros e adversários pela frente. Mas mais personalizada e credibilizada. E Portugal só tem a beneficiar com isso.

Investigador