Portugal na competição estratégica global

As principais potências assumiram com todas as letras uma competição belicosa entre si, sem recurso a travões diplomáticos. EUA, China, Rússia, Índia, Brasil, Turquia, Arábia Saudita ou Irão, só para mencionar as que mais determinam o rumo das respetivas ordens regionais, aceleraram estratégias de confrontação bilaterais, com terceiros, com antigos aliados ou ainda com rivais permanentes. Parece que o espaço para a condução sensata de assuntos comuns se eclipsou e que o exercício autoritário do poder passou a definir indiscriminadamente todas as grandes potências regionais ou com alcance global. Isto é particularmente grave no meio de uma pandemia global que forçou uma recessão económica sem precedentes, pois não distingue lideranças destrutivas das construtivas por soluções conjuntas, nem sequer proporciona uma dinâmica de desanuviamento argumentativo que faça descer o nível aflitivo de irracionalidade. Mas é neste contexto que estamos e sobre o qual temos de encontrar condutas políticas distintivas, capazes de afirmar a Europa e Portugal no turbilhão de eixos estratégicos globais. E além do que pressiona a natureza democrática dos Estados, esperemos que inegociável, talvez o que mais impacto esteja já a causar seja o das cadeias de produção, abastecimento e logística comercial em redefinição acelerada.

A competição aberta entre grandes potências levou a atual Comissão Europeia a definir-se como "geopolítica", na busca rápida de uma linguagem de poder que a projete para fora do seu espaço. Isto não significa necessariamente passar a pautar o seu comportamento à imagem dos demais países acima mencionados, mas ter a exata noção de que é preciso fazer mais na articulação de uma verdadeira autonomia estratégica entre o poder económico, tecnológico, militar e político. Sem afinar estes quatro pilares dificilmente haverá espaço para influenciar terceiros a cumprirem determinados padrões, a desanuviarem atitudes e a contribuírem de outra forma para as principais soluções globais da próxima década, sejam elas ambientais, migratórias, de distribuição da riqueza ou de saúde pública. Acreditar que o quadro de valores e normas em vigor na União Europeia é, apesar das ineficiências, o mais equilibrado e justo de todos, implica dotá-la de outro tipo de instrumentos que contribuam para melhorar o estado de coisas fora da sua geografia. Dizer não à bolha é fundamental. Mas para isso é preciso alinhar estratégias.

A afinação dessa linguagem de poder passa por assegurar uma nova primazia europeia em domínios até aqui excessivamente dependentes de terceiros. Ser o espaço político comercialmente mais robusto não garante soberania estratégica desde a produção até ao consumidor. Afinar esta cadeia de valor não tem de implicar um corte com os mercados preferenciais de importação, China à cabeça, mas uma melhor redistribuição das dependências, equilibrando-as com outra capacidade endógena. Este raciocínio pode ser replicado para a órbita nacional, o que naturalmente não quer dizer fechar Portugal ao exterior, apenas potenciar de outra forma os recursos que tem para tornar o país mais competitivo, mais influente e mais autoconfiante na política internacional. Por exemplo, a covid mostrou como em situações-limite a indústria farmacêutica europeia ficou profundamente vulnerável às cadeias de abastecimento asiáticas, já para não falar na qualidade duvidosa de muito material hospitalar importado à pressa e com custos agravados.

Com outra capacidade industrial instalada, aliando investimento público, iniciativa privada e inovação científica de vários quadrantes, é possível dar outra escala a uma desejável e maior autonomia portuguesa em tempos prolongados de aperto. O mesmo raciocínio pode ser aplicado à UE. É possível, como aliás demonstram as principais estratégias desenhadas na Europa - da alemã de finais de 2019 à da União de março de 2020 -, articular diversos círculos intraeuropeus de inovação tecnológica e industrial para responder à salvaguarda do binómio que definirá a economia das próximas décadas: competitividade e sustentabilidade. Termos um espaço de coordenação, regras, regulação e, apesar de tudo, capacidade financeira instalada em tempo útil dota a UE e os Estados membros de condições indispensáveis para subirmos em conjunto os patamares de uma reindustrialização necessária, diversificação comercial, confiança nas cadeias de abastecimento e influência política global.

Mas esta fileira de valor, que é também geopolítico, precisa de assentar numa acertada transição energética capaz de ultrapassar outro tipo de dependências, centradas sobretudo na arbitrariedade de regimes autoritários (Rússia) ou em regiões fatalmente conflituosas (Médio Oriente). O roteiro em curso, que não é mais do que fortalecer a autonomia estratégica da UE e tornar mais competitivos alguns dos seus Estados membros (como Portugal), tem de ser acompanhado de uma rede de infraestruturas coerente que não isole ninguém, seja nos corredores energéticos por construir ou nas ligações de transporte ferroviário e marítimo. Mas não só. A distinção competitiva entre europeus e entre a UE e o resto do mundo também se dará na forma como evoluir a relação equilibrada e sustentável entre os recursos naturais existentes, a maior parte por explorar, e as novas fileiras industriais altamente inovadoras, com projeção global. Tenho poucas dúvidas de que seja sustentável alimentar um recuperado mercado interno europeu regulado, base de uma economia social de mercado preferencialmente mais justa, se o mesmo não assentar em instrumentos mais endógenos do que exógenos, ligando outra capacidade de gestão das matérias-primas, cada vez mais fundamentais à economia do futuro (lítio, cobalto, terras-raras, etc.), à sua correta integração nas comunidades locais, indústria, comércio, economia e consumo.

Portugal tem no seu território continental e marítimo (18 vezes superior àquele) valências destas que podem mudar a economia e projetar o seu papel internacional. Não é um debate fácil ou linear, mas vale a pena fazê-lo com abertura e total transparência. O relatório entregue por António Costa Silva ao governo é um ótimo contributo nesse sentido. Não percamos mais tempo: a competição estratégica acelerou brutalmente com a pandemia.

Investigador universitário