Von der Leyen quer UE simplificada e a duas velocidades

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu esta quarta-feira, 11, uma União Europeia (UE) simplificada, a duas velocidades quanto à cooperação financeira e com preferência comunitária para aumentar o crescimento económico face a outros blocos concorrentes.

Na véspera de um retiro de líderes europeus sobre como aumentar a competitividade comunitária, que decorre na quinta-feira no castelo belga de Alden Biesen, a cerca de uma hora de Bruxelas, Von der Leyen avisou: "Se levamos a simplificação a sério, temos de combater o excesso de transposição e a fragmentação, [pelo que] está na altura de uma profunda limpeza regulatória a todos os níveis”.

Intervindo na sessão plenária do Parlamento Europeu num debate sobre ações urgentes para relançar a competitividade da UE, na cidade francesa de Estrasburgo, a presidente do executivo comunitário anunciou uma proposta de “Europa simplificada” para “concentração total do mercado único”, que será apresentada em março.

“Precisamos de derrubar as barreiras uma a uma e é por isso que, no próximo mês, proporemos o 28.º regime. Chamamos-lhe EU Inc, um conjunto único e simples de regras que se aplicará de forma harmoniosa em toda a nossa União, para que as empresas possam operar entre Estados-membros com muito mais facilidade”, elencou.

Esta será uma proposta sobre um conjunto único de regras administrativas opcionais que funcione em toda a UE, a par das leis nacionais, dirigida às empresas inovadoras e de menor dimensão.

Numa altura em que a UE conta com 27 sistemas financeiros diferentes, cada um com o seu supervisor, e mais de 300 plataformas de negociação em toda a União, Von der Leyen quer acabar com esta “fragmentação levada ao extremo” através de “um mercado de capitais grande, profundo e líquido” com iniciativas como a União da Poupança e do Investimento, a integração da supervisão e a angariação de capital, a avançar “ainda este ano”.

Nos Estados Unidos, em comparação, existe “um único sistema financeiro, uma única capital financeira e alguns outros centros financeiros”, apontou.

“O Plano A é avançar com os 27 [países], mas se tal não for possível, o Tratado [da UE] permite a cooperação reforçada. Temos de progredir e derrubar as barreiras que nos impedem de sermos um verdadeiro gigante global”, considerou a responsável, numa alusão à ideia de Europa a duas velocidades, em que alguns Estados-membros podem avançar mais rapidamente na integração em determinadas áreas, enquanto outros optam por acompanhar esse processo mais tarde ou não participar.

Nesta intervenção, Ursula von der Leyen defendeu ainda a ideia de “preferência europeia”, dando prioridade a empresas, produtos ou investimentos da UE em setores estratégicos, para assim “reforçar a base produtiva da própria Europa”, num “equilíbrio delicado”.

“Devemos agir com o maior sentido de urgência” e “o que importa agora é a rapidez na execução”, concluiu.

Em causa estão reformas nacionais, mas também europeias, ao nível da simplificação administrativa (para gerar poupanças de 15 mil milhões de euros por ano), da remoção de barreiras no mercado único (com as barreiras internas a equivaleram a uma tarifa de 45% sobre bens e 110% sobre serviços), da aposta na inovação e da atração do investimento.

A ideia é combater a falta de investimento e de inovação na UE, diversificar o fornecimento energético para obter preços mais baixos e reforçar a resiliência e segurança económicas, principalmente face aos principais concorrentes, China e Estados Unidos.

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, convidou os líderes da UE para um retiro informal dedicado à competitividade, que decorre esta quinta-feira num castelo histórico fora de Bruxelas.