Havia 699 mil empregados por conta própria, em 2023, e 4,6 milhões de trabalhadores por conta de outrem.
Havia 699 mil empregados por conta própria, em 2023, e 4,6 milhões de trabalhadores por conta de outrem.Gerardo Santos / Global Imagens

Trabalhadores por conta própria fogem do Centro e Oeste do país para a Grande Lisboa

Mas Norte continua a concentrar maior parte (37% do total nacional). Com base nos dados do INE, também é possível ver que a maioria destes profissionais tem até ao 9.º ano. Setor dos serviços é o preferido.
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Quando a pandemia começou a aligeirar, entre 2021 e 2022, o número de trabalhadores por conta própria afundou no Norte (a região do país onde tradicionalmente este tipo de profissionais têm maior peso) e também na região Oeste, tendo aumentado de forma muito pronunciada na região da Grande Lisboa, revelou ontem o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Depois, entre 2022 e 2023, o esvaziamento no número de profissionais por conta própria continuou a acentuar-se no Oeste e no Centro, tendo nesta fase começado a florescer na região Norte, que recuperou alguma da destruição deste tipo de emprego em 2022, ainda que não tenha conseguido compensar o rombo registado nesse ano.

Contas feitas, nos três anos em análise na nova publicação do INE das Estatísticas do Emprego anuais, embora o Norte continue, sem dúvida, a concentrar o maior número de trabalhadores por conta própria, com mais de 37% do total nacional, a região perdeu algum peso neste indicador face a 2021, altura em que estava nos 38,3%.

No ano passado, a região Norte contava com 263 mil trabalhadores por conta própria, estabilizando em ligeira baixa face aos 266 mil de 2021.

Já a região da Grande Lisboa esteve sempre a captar ou a ver nascer este tipo de profissionais nos anos que marcam o fim da pandemia. Em Lisboa, o peso deste tipo de profissionais subiu de quase 17%, em 2021, para 20%, no ano passado, quando foram contabilizados pelo INE uma média de 139 mil trabalhadores isolados.

Como referido, a região Centro e o Oeste foram as que mais se esvaziaram neste tipo de emprego. Segundo o INE, o Centro perdeu 14 mil profissionais entre 2021 e 2023. O Oeste e Vale do Tejo ficaram sem 9 mil trabalhadores por conta própria.

O instituto mostra no inquérito ao emprego original, referente a 2023, que há um certo declínio no trabalho por conta própria, cuja população caiu quase 1% (face a 2022) para um total de 699 mil pessoas nessa condição, em detrimento do trabalho por conta de outrem, que avançou 2,6% no ano passado, abrangendo agora cerca de 4,6 milhões de pessoas.
Nesta nova análise ontem divulgada e que se centra unicamente sobre o universo daqueles 699 mil empregados por conta própria, o INE dá mais detalhes.

Por exemplo, desse “total de 698,9 mil trabalhadores por conta própria em 2023, 72,3% (505 mil) tinham 10 ou mais clientes e nenhum deles foi considerado dominante, ou seja, nenhum representou, individualmente, 75% ou mais do rendimento da atividade (após dedução dos impostos) do trabalhador”.

Nesse sentido, parece que os trabalhadores por conta própria em Portugal conseguiram, em média, alargar a sua base de clientes ao ponto de nenhum deles ser dominante para a sua faturação ou negócio. Um sinal de menor dependência económica.

“Aquela proporção é superior em 4 pontos percentuais (p.p.) à observada em 2022 (68,3%) e 7,6 p.p. superior à de 2021 (64,7%)”, soma o INE. Em contrapartida, “apenas 6,9% (48,2 mil) dos trabalhadores por conta própria indicaram ter tido, nos últimos doze meses, apenas um cliente (o que representa uma diminuição de 1,5 p.p. em relação ao ano anterior e de 3,3 p.p. relativamente a dois anos antes)”.

“Quando um trabalhador por conta própria tem um só cliente ou, tendo dois ou mais clientes, um é dominante, considera-se que há dependência económica”, observa o INE.
De acordo com cálculos do DN/Dinheiro Vivo, em termos de perfis demográficos, a nível nacional (em 2023), o trabalho por conta própria é muito mais frequente entre os homens (62% do total) do que entre as mulheres (38%).

Os trabalhadores por conta própria têm um perfil pouco jovem: este modo de trabalho domina na faixa etária dos 35 aos 64 anos, com 74% do total. Os mais jovens (menos de 35 anos) representam apenas 13% do total.

Com base nos dados do INE, também é possível ver que a maioria destes profissionais tem qualificações escolares básicas (mais de 45% tem até ao 9.º ano de escolaridade) e tendem a estar mais ligados ao setor dos serviços (mais de 69% do total).

Donos do seu tempo?

Outra característica que parece estar a sair reforçada neste universo dos trabalhadores por conta própria é que a maioria refere que consegue controlar o seu tempo de trabalho sem restrições.

De acordo com o INE, “do total de 698,9 mil trabalhadores por conta própria, 73,1% (510,7 mil) consideraram que determinam o seu horário de trabalho sem restrições, uma proporção superior à observada em 2022 (mais 1,5 p.p.) e em 2021 (mais 0,7 p.p.)”.

Em 2023, 14,6% destes trabalhadores “(102,3 mil; menos 1,8 p.p. do que no ano anterior e menos 1,4 p.p. do que dois anos antes) reportaram que o seu horário é determinado por outra circunstância que não os seus clientes (por exemplo, disposições legais)”, acrescenta o instituto.

luis.ribeiro@dinheirovivo.pt

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