Miranda Sarmento contra maior representação espanhola no mercado bancário português

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, defendeu na quarta-feira que não deve aumentar a representação espanhola no mercado bancário português, perante o possível interesse do grupo espanhol CaixaBank na compra do Novo Banco.

Na "Grande Entrevista", na RTP3, Miranda Sarmento lembrou que a decisão sobre o Novo Banco compete à Lone Star, fundo norte-americano que detém 75% do capital, e que “o mercado ditará sempre as suas regras”.

“Em todo o caso, a banca espanhola representa hoje um terço do mercado bancário português e creio que por uma questão de concentração e dependência, esse valor não devia subir”, frisou o governante.

Para o ministro das Finanças, “sempre que há concentração e dependência excessiva de um determinado segmento no mercado, [há] problemas de concorrência”.

O grupo espanhol CaixaBank, dono do BPI, está entre os bancos que exploram uma potencial aquisição do Novo Banco, segundo avançou este mês a Bloomberg, citando fontes familiarizadas com o assunto.

Questionado sobre se a Caixa Geral de Depósitos devia entrar na corrida à compra do Novo Banco, Miranda Sarmento salientou que o banco estatal “atua no mercado como qualquer outro banco” e que “a equipa de gestão é independente das suas decisões operacionais, de gestão”.

“Se a Caixa entender que pode fazer uma proposta, sozinha ou com outro banco sobre o Novo Banco, terá que apresentar a proposta ao acionista [Estado] e o acionista prenunciar-se-á. A Caixa é que tem que analisar as condições do mercado e se faz sentido entrar”, vincou.

Sobre os resultados das eleições legislativas de domingo, conquistadas pela AD, Miranda Sarmento defendeu que existiu “um reforço inequívoco” da atual força no poder e defendeu que os dois maiores partidos da oposição, PS e Chega, devem permitir a governação durante quatro anos, para que exista novo julgamento ao Governo em 2029.

Em relação à negociação do Orçamento do Estado para 2026, Miranda Sarmento considera fundamental que este não seja desvirtuado daquela que for a proposta do Governo.

Questionado sobre as declarações do governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, de que “a estabilidade política é um ativo precioso nos tempos que correm”, Miranda Sarmento destacou que essa estabilidade passa por ter um “governo que possa governar quatro anos e no final ser julgado”.

Sobre a possível substituição de Mário Centeno no cargo, Miranda Sarmento realçou que será o novo Governo a decidir, sem confirmar a sua própria recondução na pasta das Finanças.

O governante garantiu também que não abordou o tema do governador do Banco de Portugal com o primeiro-ministro Luís Montenegro, apontando uma decisão sobre o tema para a partir de meados de junho.

Miranda Sarmento garantiu ainda que em 2025 haverá nova redução de IRS, no valor de 500 milhões de euros, que o novo Governo irá apresentar à Assembleia da República “para baixar a taxa de escalões do IRS até ao 8.º escalão (…) que se fará repercutir nas tabelas de retenção na fonte”. A nova descida será sentida pelos contribuintes entre setembro e dezembro, acrescentou.

Sobre o IRC, o ministro das Finanças apontou que o compromisso do novo Governo foi de até 2029 baixar até 17%, explicando que o próximo governo irá avaliar “a cadencia dessa redução”, tendo em conta a incerteza internacional.

Miranda Sarmento garantiu ainda que a entrega e reembolso do IRS está a decorrer este ano “perfeitamente em linha com o habitual”, depois de questionado sobre atrasos superiores a um mês.

“Todas as declarações de IRS Automático já estão liquidadas e pagas. O prazo médio de pagamento é 13,4 dias e o ano passado foi de 12 dias”, destacou, lembrando que o apagão registado em 28 de abril causou impacto também nos dois dias seguintes.

Já foram entregues 3,8 milhões de declarações de IRS, 2,3 milhões já foram liquidadas e já foram processados 1,2 milhões de reembolsos, adiantou ainda.