Governo prepara nova taxa sobre a banca no primeiro semestre de 2026

Governo prepara nova taxa sobre a banca no primeiro semestre de 2026

O ministro das Finanças destacou que o atual tributo gerou 40 milhões de euros anualmente, mas agora o Estado enfrenta a obrigação de devolver 200 milhões, o que exige uma abordagem cautelosa.
Publicado a
Atualizado a

O Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, anunciou que, na primeira metade de 2026, será elaborado um “novo tributo” direcionado ao setor bancário, após o Tribunal Constitucional ter declarado inconstitucional a taxa adicional de solidariedade que estava em vigor.

Em entrevista à Antena 1/Jornal de Negócios, o ministro sublinhou a necessidade de refletir sobre a tributação do setor e a importância de encontrar soluções que não sejam, também elas, passíveis de contestação constitucional. Sarmento destacou que o atual tributo, criado em 2020, gerou 40 milhões de euros anualmente, mas agora o Estado enfrenta a obrigação de devolver 200 milhões, o que exige uma abordagem cautelosa.

O responsável pela pasta das Finanças assegurou que o Governo continuará a trabalhar para manter o equilíbrio das contas públicas e identificou possíveis propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 como o “principal risco”. Apesar de admitir a possibilidade de cativações, Sarmento frisou que será feito “com parcimónia”.

A execução total do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é uma prioridade para o Governo. O ministro deixou um aviso ao Parlamento, afirmando que este terá de escolher entre executar o PRR e manter as contas em ordem ou seguir em frente com propostas que poderão aumentar o défice. Se o PS e o Chega se unirem para aprovar despesas adicionais, isso significará que desejam que o Orçamento de Estado, que entrou no Parlamento com saldo positivo, termine com saldo negativo, concluiu.

Governo prepara nova taxa sobre a banca no primeiro semestre de 2026
OE2026: Miranda Sarmento diz que número de funcionários públicos não pode continuar a aumentar

Artigos Relacionados

No stories found.
Diário de Notícias
www.dn.pt