Vistos gold. Portugal perdeu um terço dos investidores e do dinheiro desde 2019

Em pouco mais de 9 anos, programa concedeu 10 254 autorizações de residência, num investimento acumulado de 6099 milhões de euros.

A corrida aos vistos gold que o mercado perspetivava face às alterações ao regime que entraram em vigor no início deste ano acabou por não se verificar. No ano passado, o investimento captado através do programa de Autorização de Residência para Investimento (ARI), que vulgarmente é designado por vistos gold, foi pouco superior a 460 milhões de euros, uma quebra de 28% face aos 646,7 milhões gerados em 2020, segundo as estatísticas divulgadas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). O número de beneficiários fixou-se nos 865, menos 317 do que em 2020. No último exercício antes da pandemia, o regime atraiu 1245 cidadãos estrangeiros, que investiram 742 milhões, mas o boom do programa foi atingido em 2014, com a concessão de 1526 vistos e um investimento de 921 milhões.

O regime dos vistos gold, lançado com o objetivo de impulsionar o investimento e a criação de emprego no país, acumulou desde o seu lançamento, em outubro de 2012, e até ao fim de 2021 um investimento total de 6099 milhões de euros, tendo sido emitidas por esta via 10 254 autorizações de residência. A maior fatia é proveniente da aquisição de imóveis. De acordo com os dados do SEF, foram aprovados 9585 vistos gold derivados de investimentos mínimos de 500 mil euros na compra de uma casa ou de 350 mil para reabilitação de um imóvel. A aquisição de bens imóveis soma mais de 5144 milhões e 8576 vistos. A reabilitação urbana captou 362,5 milhões, tendo sido aprovadas neste âmbito 1009 autorizações de residência (ARI).

Já através de transferências de capital, o Estado português concedeu desde o início do programa 649 autorizações, que resultaram num investimento de 592,6 milhões. No capítulo da criação de postos de trabalho, há apenas a contabilizar 20 ARI.

Os estrangeiros que mais recorreram a este programa, que lhes permite residir e trabalhar em Portugal e também circular livremente pelo espaço Schengen, foram os chineses, que em pouco mais de nove anos do regime obtiveram 5034 vistos, seguidos dos brasileiros (1059), dos turcos (482), sul africanos (428) e russos (424). Mas o regime tem atraído outras nacionalidades, como norte-americanos e cidadãos do Médio Oriente.

Novas regras

Com a chegada do novo ano, entraram em vigor as alterações ao programa dos vistos dourados. A principal mudança prende-se com a aquisição de imóveis. O montante de investimento mantém-se inalterado, mas só é elegível para efeitos de ARI a compra de casas no interior do país e nas regiões autónomas da Madeira e Açores. Já o valor a aplicar no âmbito das transferências de capital sobe de um milhão para 1,5 milhões, quando aplicado em instituições de crédito, em valores mobiliários e em instrumentos de dívida pública. No âmbito de transferências para atividades de investigação, participações em fundos de investimento e/ou de capital de risco e constituição de sociedades comerciais o mínimo exigido passa de 350 mil euros para meio milhão.

sonia.s.pereira@dinheirovivo.pt

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