Vai haver passaporte covid já em junho. Portugal testa no fim do mês

Certificados Verdes Digitais prontos já em junho, ficam à espera da aprovação legislativa. Fontes comunitárias explicam o processo "seguro e escalável" entre países com gateway sediada no Luxemburgo. Certificado poderá ser partilhável entre países e, se cada Estado quiser, usado em concertos. Há 1 milhão de euros para apoio à infraestrutura. Explicamos o funcionamento previsto.

Os Certificados Verdes Digitais (CVD) - os passaportes covid europeus que servirão como base para facilitar a circulação e cujo nome se deve "a circulação permitida, ou seja, verde" - já estão a ser ultimados do ponto de vista técnico pela Comissão Europeia e a partir de junho, assim que a legislação seja aprovada, podem ser de imediato postos em prática em cada país. Fontes comunitárias indicaram ao Dinheiro Vivo que para que isso aconteça os testes à plataforma base (escalável pelos países, segura e em open source) que vai permitir que todo o sistema dos CVD funcione, começam já a ser feitos em maio.

Portugal está no segundo grupo de países que terá testes a decorrer no final deste mês no que se espera que seja um processo rápido e encriptado.

Na prática, para que tudo funcione a nível europeu a tempo do verão, permitindo simplificar o acesso à informação de cada cidadão para facilitar as deslocações entre países (se já foi vacinado, se recebeu teste PCR negativo ou se recuperou de covid) existem três plataformas para este ecossistema que está agora a ser criado antes dos últimos pormenores legislativos, para haver tempo de "salvar" o verão a nível de turismo. São eles: a app para os cidadãos, a app de verificação (para as entidades competentes) e o sistema para passar os certificados.

Como funcionará o sistema?

Os certificados (passaportes covid) europeus são gerados quando os cidadãos os pedem e fazem uso dos sistemas de informação já existentes do Serviço Nacional de Saúde de cada país onde já estará o registo de quem foi vacinado, testado ou teve covid - em alguns Estados membro são emitidos automaticamente, não é necessário qualquer pedido (não deve ser o caso nacional).

Tudo indica poderão ser emitidos por hospitais, centros de testes e autoridades de saúde e em alguns países também será em farmácias.

Os cidadãos vão depois ter acesso ao certificado em papel ou no formato digital (na app) e mostram-nos sempre que as autoridades com apps para os ler os solicitam, neste caso para viagens (não substitui os documentos de identificação), mas pode ser usado noutras circunstâncias - a decisão será de cada Estado membro. O código QR gerado contém informações essenciais, bem como um selo digital, para garantir a autenticidade do certificado.

Uma das hipóteses é o uso para concertos ou festivais de música, por exemplo - aí os organizadores têm de solicitar acesso às apps de verificação (e respetivas chaves públicas de acesso) ou a pessoas autorizadas para verificar os certificados.

Certificado de vacinação dá para seis meses

Há ainda grandes dúvidas sobre a eficácia no tempo das vacinas. Ainda assim os responsáveis comunitários que ouvimos admitem que, para já e seguindo as indicações da autoridade de saúde europeia, quem for vacinado deverá ter cerca de seis meses para viajar, mas tudo pode mudar dependendo de novos dados e da legislação que for aprovada.

Já sobre as viagens de crianças ou adolescentes com menos de 18 anos, a exigência de testes ou vacinação dependerá de cada Estado. Certo é que se for preciso certificado, os pais podem ter o certificado dos filhos (em app ou em papel).

O CVD também funcionará para países que exigem testes PCR não só para quem entra no país, mas também novos testes se lá continuarem cinco depois - como está já a acontecer em Itália. Para isso, ao fazerem o teste PCR em entidades autorizadas isso deverá ser atualizado pelos sistemas centralizados no certificado daquela pessoa.

Ecossistema das apps por país. E Portugal?

Haverá a app para os cidadãos (iOS e Android), que será local - cada país terá a sua (França irá usar, por exemplo, integrado na sua app de rastreio de covid). Portugal pode usar um "template" de software europeu já criado para que a app fique ativa rapidamente (qualquer pessoa também pode usar o QR Code numa folha de papel). Ou seja, as chamadas carteiras digitais embutidas, por exemplo, no sistema operativo iOS (iPhone) e usadas para bilhetes de avião não servem.

Ainda assim, não se sabe se esse tipo de app está a ser já pensada. O Dinheiro Vivo pediu esclarecimentos ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Saúde mas não obteve resposta em tempo útil.

Depois, há a app de verificação também para Android ou iOS (que faz scan ao código QR da app ou da folha de papel) será só para quem esteja autorizado (polícias e entidades públicas ou aeroportuárias, por exemplo) e serve apenas para verificar os certificados apresentados. Neste caso deverá haver uma app de referência europeia para descodificar o código QR e que verifica depois a informação encriptada (com acesso às chamadas chaves públicas).

1 milhão de euros para apoiar estrutura

Por último, existe um template de software (um portal online) para cada Estado membro passar os Certificados Verdes, havendo nesta questão apoio técnico disponível para se ligarem e entrarem no chamado Gateway da União Europeia - onde os certificados são registados, encriptados e transformados no código QR. O código para estes três templates foram criados com a contribuição de vários Estados membro e a UE tem ainda um milhão de euros para apoiar na infraestrutura em cada Estado membro.

A Gateway foi feita em regime de open source (com código aberto e disponível na plataforma Github para maior transparência) e estará no centro de dados da Comissão Europeia no Luxemburgo - a funcionar na primeira semana de junho. O sistema foi desenvolvido por duas empresas alemãs, SAP e T-Systems (grupo Deutsche Telekom) até para não criar problemas com o RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados), que tem uma malha mais apertada contra empresas norte-americanas desde o ano passado.

A CE garante segurança, que nenhum dado pessoal será exposto ou transacionado (e aí depende da tal encriptação centralizada na Gateway) e aposta forte em templates fáceis de serem adaptados por qualquer país.

Certificado partilhável entre países

Da mesma forma como é possível disponibilizar o sistema de verificação de certificados para certos eventos (a app e as chaves públicas), está já a ser planeada cooperação entre países para que o certificado europeu funcione também no Reino Unido ou mesmo nos EUA, por exemplo. Fontes comunitárias garantem que tecnicamente essa possibilidade é fácil e rápida, dependerá depois de acordos feitos. O CVD funcionará à partida nos 27 da UE e ainda na Islândia, Liechtenstein, Noruega (há já acordos com a Suíça).

A CE tem já um site em português sobre o Certificado e os dados do código de todo o sistema também já estão disponíveis em open source na plataforma Github.

João Tomé é jornalista do Dinheiro Vivo

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG